O Supremo Tribunal Federal (STF) deve iniciar na próxima sexta-feira (15) o julgamento de um recurso que questiona a exibição de símbolos religiosos em órgãos públicos, visíveis ao público em geral. A questão tem repercussão geral, o que significa que a decisão afetará casos semelhantes em instâncias inferiores.

O caso envolve o Ministério Público Federal, que entrou com uma ação contra a exposição de símbolos religiosos em repartições públicas da União no estado de São Paulo. O argumento é que isso violaria o princípio do Estado laico, que defende a neutralidade do poder público em relação a diferentes religiões.

Nas instâncias inferiores, tanto a Justiça Federal quanto o Tribunal Regional Federal da 3ª Região rejeitaram o pedido, defendendo que a presença de símbolos religiosos não contraria a laicidade do Estado, pois refletiriam a história nacional ou regional.

O tema foi levado ao STF, que em 2020 reconheceu sua repercussão geral. O ministro Ricardo Lewandowski (aposentado) afirmou que a questão ultrapassa o caso concreto, afetando todos os órgãos e entidades da Administração Pública em níveis federal, estadual e municipal.

O julgamento ocorrerá no plenário virtual do STF entre os dias 15 e 26 de novembro. A deliberação pode ser interrompida se houver pedidos de vista ou de destaque para julgamento presencial. O relator do caso é o ministro Cristiano Zanin.