STJ anula confissão após perita revelar em podcast que induziu ré a falar
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a confissão de Adriana Pereira Siqueira, acusada de matar seu companheiro em 2018, após uma perita revelar, em um podcast, que teria induzido a ré a confessar o crime.
Adriana foi acusada de matar o namorado a facadas e, posteriormente, atear fogo no corpo da vítima. A confissão foi obtida durante um interrogatório realizado pelos peritos Telma Rocha e Leandro Lopes, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de São Paulo. A defesa alegou que Adriana não foi informada de seu direito ao silêncio e foi pressionada a confessar.
Em março de 2022, Telma Rocha participou de um podcast e detalhou como teria persuadido Adriana a admitir o crime, revelando que a acusada foi orientada a não responder imediatamente às perguntas, e que foi feita uma "forçadinha" para obter a confissão. Segundo a Constituição Federal, todo acusado tem o direito de permanecer em silêncio e deve ser informado sobre isso.
A defesa de Adriana solicitou um habeas corpus, argumentando que a confissão foi obtida de forma coercitiva e violou seu direito ao silêncio. O STJ acatou o pedido e declarou a nulidade da confissão extrajudicial e da busca domiciliar realizada sem o devido conhecimento dos direitos da ré. A juíza Daniela Teixeira também determinou a apuração da conduta dos policiais envolvidos, que expuseram o caso publicamente antes do julgamento.
A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou que uma investigação administrativa está em andamento para apurar o comportamento dos peritos. A perita Telma Rocha afirmou estar surpresa com as alegações e negou ter cometido qualquer irregularidade.
O caso de Adriana Pereira Siqueira, que está em liberdade provisória desde 2019, aguarda julgamento pelo júri popular.
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