O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu um habeas corpus ao jornalista Luan Araújo, que em 2022 foi perseguido pela deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) nas ruas de São Paulo. 

Luan havia sido condenado a oito meses de detenção por difamação, em decorrência de um artigo crítico publicado no site Diário do Centro do Mundo (DCM). A pena imposta foi convertida em prestação de serviços à comunidade, mas agora sua situação judicial pode ser revista.

Na decisão proferida nesta quinta-feira (31), o magistrado convocado Otavio de Almeida Toledo determinou que o recurso da defesa de Luan seja novamente analisado e cassou a decisão anterior do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que havia rejeitado o recurso alegando atraso no pagamento das custas processuais. O juiz ordenou o retorno dos autos à origem para o "regular processamento e apreciação do recurso" pela Turma Recursal.

A condenação de Luan Araújo está diretamente relacionada a um artigo que ele escreveu após um incidente em que Zambelli o perseguiu armada. No texto, o jornalista descreveu a parlamentar como alguém que, apesar de alegar problemas, continuava a se destacar em meio a um grupo de extrema direita, cometendo "atrocidades atrás de atrocidades". Essa crítica contundente gerou a ação judicial por difamação.

A advogada de Luan, Paula Sion de Souza Naves, argumentou que seu cliente estava enfrentando um "claro constrangimento ilegal" e que a sentença original foi injusta. "Luan escreveu um artigo opinativo e genérico, dentro de sua liberdade de expressão. Ela, sim, o perseguiu com uma arma de fogo em punho, em uma cena que chocou o país", ressaltou Naves, destacando o impacto psicológico que a situação causou ao jornalista.

Com a decisão do STJ, o caso de Luan Araújo retornará ao TJ-SP, onde sua condenação por difamação será novamente examinada. O advogado Renan Bohus, também parte da defesa, expressou otimismo quanto ao novo julgamento: "Agora o processo será devidamente julgado pelo Tribunal de Justiça. Vamos aguardar a absolvição."