Prazo para emendas à lei orçamentária na CMM acaba nesta terça-feira
O prazo de cinco dias para a entrega de emendas dos vereadores ao projeto de Lei do Orçamento Anual (LOA) nº 467/2013, encerra nesta terça-feira, 3, pode não ser prorrogado.
Mesmo diante da solicitação nesta segunda-feira, 2, de alguns vereadores como Marcelo Serafim (PSB) e Hiram Nicolau (PSD), que manifestaram dúvidas quanto à fonte de recursos para a apresentação das emendas, o relator do projeto na 3ª Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CFEO), vereador Walfran Torres (PTC) disse que prefere trabalhar com o prazo inicialmente estabelecido.
De acordo Walfran Torres, uma equipe de técnicos da Secretaria Municipal de Finanças (Semef) será mantida de plantão na Diretoria Legislativa da Câmara Municipal de Manaus com a finalidade de dar assistência aos parlamentares.
Torres disse concordar que o debate do orçamento é muito mais amplo do que o valor da cota de R$ 300 mil disponibilizada pelo prefeito Arthur Neto (PSDB) para que o parlamentar fizesse sua emenda.
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