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Veja como funciona a votação do impeachment no Senado e o que acontece em seguida

Por Portal Do Holanda

11/05/2016 9h26 — em
Brasil



Veja como será a votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff nesta quarta-feira e os próximos passos em caso de abertura de processo contra ela.

A) QUARTA (11) - VOTAÇÃO NO SENADO

O que será votado?

O plenário da Casa, formada por 81 senadores, vota sobre se o processo de impeachment de Dilma deve ser aberto ou não

Efeito

Se a abertura do impeachment for aprovada, Dilma terá de se afastar do cargo temporariamente, por até 180 dias; o vice, Michel Temer, assume o governo neste período

Como será a votação

Só ocorrerá se ao menos 41 dos 81 senadores estiverem presentes

Possibilidades:

1) Mais que a metade dos presentes votam SIM - Processo é aberto e Dilma é afastada

2) Menos que a metade dos presentes votam SIM - Pedido de abertura é arquivado

Hora a hora da sessão (previsão)

9h - Início da sessão

9h-12h - Pronunciamento dos senadores; a previsão é que 60 senadores se inscrevam para falar por, no mínimo, dez minutos cada um

12h-13h - Intervalo para almoço

13h-18h - Pronunciamento dos senadores, defesa de Dilma e relator Antonio Anastasia

18h-19h - Intervalo

19h - Previsão de início da votação eletrônica

O que pode atrasar a sessão:

Muitos senadores inscritos para falar

Fala da defesa de Dilma

Fala do relator, Antonio Anastasia (PSDB-MG)

Questões de ordem

B) QUINTA (12) - NOTIFICAÇÃO

Dilma

Se maioria dos senadores aprovar o processo, o primeiro-secretário da Mesa-Diretora da Casa, Vicentinho Alves (PR-TO), notificará Dilma pessoalmente da decisão de afastá-la por até 180 dias.

Temer

O vice-presidente será notificado por escrito.

Ao mesmo tempo, o Senado também informará Temer por escrito.

Assim que essas notificações forem feitas, a petista passa a ser presidente da República afastada e o peemedebista, o presidente em exercício.

Cerimônia

Não é necessário nenhum tipo de transmissão de cargo ou outra formalidade

C) PRÓXIMOS PASSOS

Votação no Senado apenas inicia o processo, que não tem prazo para ser encerrado.

Trabalhos da comissão

Grupo de 21 senadores voltará a se reunir para analisar a denúncia, recolher provas, ouvir as partes etc.

Acusação

Comissão produz um parecer em que decide se a presidente deve ou não sofrer o impeachment, procedendo a acusação. É a chamada produção do juízo de pronúncia

Conclusão do parecer

Esse parecer é votado pela comissão e depois é votado pelo plenário por maioria simples. Ao votar a pronúncia, o Senado decide que o processo está concluído e pronto para ser julgado.

Julgamento

Será conduzido pelo presidente do STF. Senadores votam. Para condenar a presidente e tirá-la definitivamente do cargo, é necessário o apoio de pelo menos 54 dos 81 senadores

Afastamento definitivo

Se a Casa decidir pela saída de Dilma, ela é imediatamente notificada e é condenada pelo crime de responsabilidade. Ela fica inelegível por oito anos. O vice-presidente Michel Temer assume definitivamente a Presidência.

O QUE HÁ CONTRA DILMA?

1) Pedaladas fiscais

Segundo a acusação, ao atrasar repasses para bancos públicos responsáveis pelo pagamento de programas sociais, Dilma realizou uma operação de crédito (empréstimo), o que é ilegal.

O que diz a defesa: Atrasos não configuram empréstimos.

2) Decretos suplementares

Por decreto, a presidente autorizou a abertura de créditos suplementares, aumentando gastos, sem aval do Congresso.

O que diz a defesa: Decretos não aumentaram gastos, mas sim, autorizaram o remanejamento de despesas.


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O Portal do Holanda foi fundado em 14 de novembro de 2005. Primeiramente com uma coluna, que levou o nome de seu fundador, o jornalista Raimundo de Holanda. Depois passou para Blog do Holanda e por último Portal do Holanda. Foi um dos primeiros sítios de internet no Estado do Amazonas. É auditado pelo IVC e ComScore.

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