Veja como funciona a votação do impeachment no Senado e o que acontece em seguida
Veja como será a votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff nesta quarta-feira e os próximos passos em caso de abertura de processo contra ela.
A) QUARTA (11) - VOTAÇÃO NO SENADO
O que será votado?
O plenário da Casa, formada por 81 senadores, vota sobre se o processo de impeachment de Dilma deve ser aberto ou não
Efeito
Se a abertura do impeachment for aprovada, Dilma terá de se afastar do cargo temporariamente, por até 180 dias; o vice, Michel Temer, assume o governo neste período
Como será a votação
Só ocorrerá se ao menos 41 dos 81 senadores estiverem presentes
Possibilidades:
1) Mais que a metade dos presentes votam SIM - Processo é aberto e Dilma é afastada
2) Menos que a metade dos presentes votam SIM - Pedido de abertura é arquivado
Hora a hora da sessão (previsão)
9h - Início da sessão
9h-12h - Pronunciamento dos senadores; a previsão é que 60 senadores se inscrevam para falar por, no mínimo, dez minutos cada um
12h-13h - Intervalo para almoço
13h-18h - Pronunciamento dos senadores, defesa de Dilma e relator Antonio Anastasia
18h-19h - Intervalo
19h - Previsão de início da votação eletrônica
O que pode atrasar a sessão:
Muitos senadores inscritos para falar
Fala da defesa de Dilma
Fala do relator, Antonio Anastasia (PSDB-MG)
Questões de ordem
B) QUINTA (12) - NOTIFICAÇÃO
Dilma
Se maioria dos senadores aprovar o processo, o primeiro-secretário da Mesa-Diretora da Casa, Vicentinho Alves (PR-TO), notificará Dilma pessoalmente da decisão de afastá-la por até 180 dias.
Temer
O vice-presidente será notificado por escrito.
Ao mesmo tempo, o Senado também informará Temer por escrito.
Assim que essas notificações forem feitas, a petista passa a ser presidente da República afastada e o peemedebista, o presidente em exercício.
Cerimônia
Não é necessário nenhum tipo de transmissão de cargo ou outra formalidade
C) PRÓXIMOS PASSOS
Votação no Senado apenas inicia o processo, que não tem prazo para ser encerrado.
Trabalhos da comissão
Grupo de 21 senadores voltará a se reunir para analisar a denúncia, recolher provas, ouvir as partes etc.
Acusação
Comissão produz um parecer em que decide se a presidente deve ou não sofrer o impeachment, procedendo a acusação. É a chamada produção do juízo de pronúncia
Conclusão do parecer
Esse parecer é votado pela comissão e depois é votado pelo plenário por maioria simples. Ao votar a pronúncia, o Senado decide que o processo está concluído e pronto para ser julgado.
Julgamento
Será conduzido pelo presidente do STF. Senadores votam. Para condenar a presidente e tirá-la definitivamente do cargo, é necessário o apoio de pelo menos 54 dos 81 senadores
Afastamento definitivo
Se a Casa decidir pela saída de Dilma, ela é imediatamente notificada e é condenada pelo crime de responsabilidade. Ela fica inelegível por oito anos. O vice-presidente Michel Temer assume definitivamente a Presidência.
O QUE HÁ CONTRA DILMA?
1) Pedaladas fiscais
Segundo a acusação, ao atrasar repasses para bancos públicos responsáveis pelo pagamento de programas sociais, Dilma realizou uma operação de crédito (empréstimo), o que é ilegal.
O que diz a defesa: Atrasos não configuram empréstimos.
2) Decretos suplementares
Por decreto, a presidente autorizou a abertura de créditos suplementares, aumentando gastos, sem aval do Congresso.
O que diz a defesa: Decretos não aumentaram gastos, mas sim, autorizaram o remanejamento de despesas.
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