As precárias condições do sistema prisional no Amazonas, evidenciadas na superlotação dos presídios, nas constantes fugas e rebeliões, estão em discussão, nesta segunda-feira, 2, em audiência pública no plenário da Assembleia Legislativa, por iniciativa do deputado Luiz Castro (PPS). O objetivo é buscar soluções para o enfrentamento desses problemas que deixam a sociedade insegura, exposta à ação dos marginais.

Segundo dados divulgados pelo secretário adjunto de Justiça e Direitos Humanos (Sejus), coronel Bernardo Encarnação, em 2012 o Amazonas possuía 7.800 presos, dos quais 4.949 encontravam-se reclusos em Manaus. Além da capital, o Estado possui oito unidades prisionais no interior, localizados nos municípios de Tabatinga, Tefé, Coari, Manacapuru, Parintins, Itacoatiara, Maués e Humaitá.

A população carcerária do Amazonas passou de 5.237 presos em 2011 para 7.800 em dezembro de 2012. O salto corresponde a um aumento 48% no período de um ano. “Pelo menos dois dos quatro presídios para presos provisórios em Manaus estão superlotados. Os outros dois estão à beira do limite comportado”, afirma o deputado Luiz Castro.

 A situação, segundo Castro, é muito grave com a Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, por exemplo, que tem capacidade para abrigar 200 presos, mas em 2012 contava com 736. Já no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) que abriga presos condenados, em 2012 haviam 300 presos a mais que a capacidade de vagas, 500 no total.

A situação se estende ao Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat) com  capacidade para 496 presos, que está abrigando 500.  Na Unidade Prisional de Puraquequara (UPP) faltavam três presos para atingir o limite de 570. No Centro de Detenção Provisória (CDP) a situação se repetia. Eram 565 presos e faltavam apenas três para alcançar o limite máximo de 568.