O governo anunciou na última semana um auxílio mensal de R$ 200 para profissionais informais, microempreendedores e desempregados durante a crise do coronavírus. Segundo o Ministério da Economia, a medida deve beneficiar entre 15 e 20 milhões de pessoas e busca garantir renda aos trabalhadores que não têm rendimentos fixos.

A medida ainda não foi oficializada e a data do início de pagamento ainda não foi informada.

Quem pode receber?

Terão direito ao auxílio, segundo informações divulgada até agora, trabalhadores informais, titulares de pessoas jurídicas (Micro Empreendedor Individual, ou MEI), ou desempregados. Todos com mais de 18 anos, que sejam de família de baixa renda  pelos critérios do Cadastro Único (CadÚnico), que são: Renda mensal até meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50) e Renda mensal até 3 salários mínimos (R$ 3.135) por família.

Para os que não estão inscritos no CadÚnico, serão utilizados os dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Se não fizer parte nem do CadÚnico, nem do CNIS, os Ministérios da Cidadania e Economia vão crias uma plataforma para cadastrar essas pessoas, que vai checar se elas já trabalham ou recebem benefícios. Caso não tenham nenhuma dessas rendas, o cidadão poderá receber o auxílio de R$ 200.

O pagamento será realizado na conta bancária informada no cadastro. Não terão direito ao auxílio quem tiver benefício previdenciário, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Bolsa Família ou seguro-desemprego. O auxílio deve durar 3 meses ou até o fim da emergência do coronavírus no País.