Pauta

Ações sobre homofobia e extinção de conselhos devem ser julgadas no STF

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir na sessão desta quinta-feira (13), a partir das 14h, o julgamento da Ação Direta de...

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Justiça & Direito

STF tem maioria a favor da criminalização da homofobia

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (23) maioria de seis votos a favor da criminalização da homofobia como forma de racismo. Apesar do...

6 anos atrás

Brasil

Supremo deve julgar hoje ação para criminalizar homofobia

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (13) uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada...

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Brasil

STF julga nesta semana ação para criminalizar homofobia

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar quarta-feira (13) uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é...

6 anos atrás