Amazonas - O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) leva a Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac) para municípios do interior do Amazonas.

Após formar 360 agentes de controle social em Manaus, nesta primeira fase o programa será realizado nos municípios de Presidente Figueiredo e Manacapuru, e em janeiro de 2018 serão definidos os novos municípios que participarão da formação.

Coordenado pela Escola de Contas Públicas (ECP), o programa é elaborado especificamente para o público envolvido com o controle social, em especial a sociedade civil, tendo como referência leis que visam incentivar e garantir a participação popular, em tempo real, das execuções orçamentárias e financeiras dos órgãos públicos.

A previsão para essa edição é de que ao menos 160 cursistas do interior sejam certificados ao final das atividades, em novembro.

Seleção e matrícula

Abertas de 12 a 22 de setembro,  as inscrições foram feitas por 190 pessoas, nos dois municípios, as quais passarão por uma seleção. 

Foram disponibilizadas 80 vagas para cada município. A seleção dos candidatos está sendo realizada por uma comissão composta por membros da ECP. O resultado da seleção será divulgado na próxima segunda (25), no site da ECP, em Edital, por meio do link:http://ecp.tce.am.gov.br/ecp/.

Após o resultado, os candidatos deverão realizar a matrícula no próprio município, no período de 26 a 27 de setembro, das 8h às 15h, ou enviar os documentos de matrícula pelos Correios à Escola de Contas Públicas com data de postagem até 27/9. 

Além de membros da sociedade civil, podem participar do Profac membros dos conselhos estaduais e municipais, entre eles o Conselho de Acompanhamento Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização do Magistério (Cacs – Fundeb); o Conselho de Alimentação Escolar (Cae); Conselho de Saúde; Conselho de Assistência Social; Conselho do programa Bolsa Família; além de representantes de associações, entidades religiosas, Ongs e estudantes de instituições públicas de ensino superior e da educação básica.