A Delegacia Especializada em Crimes contra o Meio Ambiente e Urbanismo (Dema) identificou quatro situações de maus-tratos a animais domésticos durante a sexta fase da operação “Beethoven” em zonas distintas da capital.

De acordo com a Polícia Civil, sete endereços foram denunciados, onde animais estariam sendo maltratados e vivendo em condições precárias. Dos sete, foi constatada condições precárias de moradia e maus-tratos a animais domésticos em quatro lugares.

Uma das residência fica na Rua Maceió, bairro Adrianópolis, zona Centro-Sul, onde foi encontrado um cão, da raça Pit Bull, vivendo em condições precárias. Durante a operação, um caso envolvendo uma aluna do curso de Medicina Veterinária, que teria extraído o coração de uma cadela para estudos, também foi averiguado.

Segundo a Dema, nas fiscalizações são observadas as condições físicas dos animais, local de criação, alimentação, água, vacinação e cuidados veterinários. Também é levada em conta a quantidade de animais, estabelecida na Lei Municipal nº 1530, de 26 de setembro de 2011. O Artigo 17 da referida lei prevê, ainda, que não são permitidos a criação, o alojamento e a manutenção de mais de dez cães ou gatos, no total, com idade superior a 90 dias, em residência particular.

Os responsáveis pelos animais assinaram Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) pelo crime de maus-tratos, previsto no Artigo 32 da Lei nº 9605/98. Em seguida, eles receberam orientações e foram liberados para responder pelo delito em liberdade.

Etapas

A primeira fase da operação “Beethoven” ocorreu no dia 10 de março deste ano, quando foram identificadas duas situações de maus-tratos a animais domésticos na capital. Já na segunda operação, realizada no dia 24 daquele mesmo mês, foram encontrados quatro animais em moradias precárias e situações de maus-tratos.

A terceira etapa da operação ocorreu no dia 12 do mês de abril. Na ocasião foram identificadas quatro situações de negligência a animais domésticos na capital. Na quarta etapa da operação, deflagrada no dia 25 de abril, foram constatados sete casos de descuidos com animais. Durante a quinta etapa, deflagrada no dia 11 de maio, seis situações de maus-tratos foram identificadas.