O número de denúncias referentes a focos de queimadas urbanas recebidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), entre os meses de janeiro e junho deste ano, já chega a 125. Os registros estão sendo feitos por meio dos canais de comunicação disponibilizados pelo órgão (disque-denuncia, site, redes sociais e ramais dos setores). Desde a deflagração da Campanha de Combate às Queimadas 2017, no último dia 3 de junho, equipe formada por fiscal e técnico em educação ambiental da Semmas está atuando exclusivamente no atendimento às demandas referentes a focos de queima na cidade.

O objetivo, de acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Antonio Nelson de Oliveira Júnior, é atender a todas as denúncias feitas à secretaria. “Nossa expectativa é de que o número de denúncias venha a diminuir e, como efeito da campanha, tenhamos uma resposta rápida por parte da população no que diz respeito ao compromisso de não provocar queimadas”, afirmou. Das 125 denúncias recebidas este ano, a maioria é proveniente das zonas Leste (41) e Norte (35). Em seguida, vem as zonas Oeste (18), Centro-Sul (13), Sul (10) e Centro-Oeste (7). No ano passado, a Semmas recebeu 425 denúncias e atendeu a 82% desse total.

As denúncias podem ser feitas por meio do 0800-092-2000 ou pelo sitesemmas.manaus.am.gov.br. O secretário Antonio Nelson lembra que a campanha é um somatório de esforços no sentido de combater o problema das queimadas no período de pico do verão amazônico, entre os meses de agosto e outubro. “Recebemos e atendemos denúncias o ano inteiro, mas no período da estação mais quente o volume de registros aumenta consideravelmente e, seguindo determinação do prefeito Arthur Virgílio Neto, agimos preventivamente antecipando o início da campanha para o mês de junho”, afirmou.

A diretora de Fiscalização em exercício, Magna Magalhães, lembra que não basta apenas o fogo para constatação do delito. “A confirmação do crime pode se dar também por meio dos vestígios encontrados no local da denúncia”, explica. Em casos de reincidência, a fiscalização retorna ao local para aplicar multa, que dependendo da gravidade da queimada pode variar de 50 a 250 Unidades Fiscais do Município (UFMs), o equivalente a R$ 4.992,00 a R$ 24.960,00. “Estamos fazendo a triagem das denúncias e verificando quais são reincidentes”, avisa. A primeira abordagem, na maioria das vezes, resulta em notificação do denunciado.

O trabalho de sensibilização ambiental em relação às queimadas é feito por meio da Divisão de Educação Ambiental. Além das orientações sobre os malefícios causados pela fumaça, são entregues panfletos e ventarolas com informações sobre como proceder em casos de denúncia.  O chefe da Diea, Raimundo Araújo, lembra que o tema queimadas é recorrente em todas as ações educativas promovidas pela Semmas. De janeiro a junho, 7.347 pessoas receberam orientações ao participar de atividades promovidas pela Semmas ou das quais o órgão participa.