SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Os beneficiários do Bolsa Família começam a ser pagos pela Caixa Econômica Federal nesta terça-feira (18). Os pagamentos serão feitos de forma escalonada nos últimos dez dias úteis. O calendário seguirá, assim, até o dia 31 de março, tendo como base o final do NIS (Número de Identificação Social).

Bastidores da Política - Armadilha econômica e política

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Beneficiários de municípios em situação de emergência ou em estado de calamidade pública deverão receber o auxílio no primeiro dia do calendário.

As famílias que fazem parte do programa devem ter seus documentos e dados sobre renda atualizados no CadÚnico (Cadastro Único) a cada 24 meses para evitar que sejam tiradas do Bolsa Família.

Para isso, é necessário que o responsável pela unidade familiar vá até um posto de atendimento socioassistencial, como o Cras (Centro de Referência de Assistência Social), ou posto de atendimento do Cadastro Único, para atualizar as informações cadastrais.

No último mês, o Bolsa Família foi pago a mais de 20,5 milhões de lares com um valor médio de R$ 671,81 por família. Ao todo, o investimento do governo federal foi de R$ 13,81 bilhões.

Cerca de 53,9 milhões de pessoas foram contempladas pelo benefício. Desses, 16,4 milhões são crianças de até 11 anos e 7,65 milhões são adolescentes entre 12 e 17 anos.

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VEJA O CALENDÁRIO DO BOLSA FAMÍLIA DE MARÇO

Final do NIS - Data de pagamento

1 - 18 de março

2 - 19 de março

3 - 20 de março

4 - 21 de março

5 - 24 de março

6 - 25 de março

7 - 26 de março

8 - 27 de março

9 - 28 de março

0 - 31 de março

CALENDÁRIO DOS PRÓXIMOS MESES

Mês - Período de pagamento - do NIS final 1 ao NIS final 0

Março - dia 18 a 31

Abril - dia 15 a 30

Maio - dia 19 a 30

Junho - dia 16 a 30

Julho - dia 18 a 31

Agosto - dia 18 a 29

Setembro - dia 17 a 30

Outubro - dia 20 a 31

Novembro - dia 14 a 28

Dezembro - dia 10 a 23

O QUE É O BOLSA FAMÍLIA?

O Bolsa Família, iniciativa que nasceu no Programa Fome Zero em 2003, é um programa de transferência de renda destinado a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Ele é pago pela Caixa Econômica Federal, mas a sua gestão é feita pelo MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social).

QUEM PODE RECEBER O BOLSA FAMÍLIA?

Famílias que estão inscritas no CadÚnico e que tenham renda familiar per capita (por pessoa) igual ou inferior a R$ 218 por mês são elegíveis ao programa.

Para calcular o valor, é necessário somar os rendimentos de todas as pessoas que moram na mesma casa, sejam elas pais, cônjuges, companheiros, filhos, enteados ou irmãos.

Não devem ser incluídos no cálculo: indenizações de danos materiais ou morais, benefícios pagos pelo poder público de forma temporária e quantias recebidas em programas de transferência de renda (como o próprio Bolsa Família).

QUAIS SÃO AS REGRAS PARA RECEBER O BOLSA FAMÍLIA?

Além do valor determinado para renda, é necessário que os beneficiários atendam algumas condições nas áreas de saúde e educação, como:

- Realizar acompanhamento pré-natal, no caso de gestantes;

- Acompanhar o calendário nacional de vacinação;

- Acompanhar o estado nutricional de crianças menores de sete anos;

- Manter frequência escolar mínima de 60% para crianças de quatro e cinco anos, e de 75% para a faixa etária de seis a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;

- Ao matricular a criança na escola e ao vaciná-la no posto de saúde, a família precisa informar que é beneficiária do Bolsa Família.

QUEM PAGA O BOLSA FAMÍLIA?

O pagamento é feito pela Caixa, que utiliza o aplicativo Caixa Tem. Com ele, é possível movimentar o dinheiro sem que seja necessário ir até uma agência.

Aqueles que desejam sacar o benefício devem ir até caixas eletrônicos, lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e agências do banco. O beneficiário também tem acesso ao valor por meio do cartão do Bolsa Família ou Cartão do Cidadão.

QUAL É O VALOR PAGO PELO BOLSA FAMÍLIA?

O Bolsa Família paga um auxílio mínimo de R$ 600 por mês, composto também por valores adicionais conforme a composição familiar. Em casas com gestantes, lactantes e/ou crianças e adolescentes de até 18 anos que estiverem na escola, por exemplo, cada integrante desses grupos recebe um adicional de R$ 50.

Veja quais outros benefícios é possível receber:

Benefício de Renda de Cidadania: São pagos R$ 142 por integrante da família

Benefício Complementar: Se a família não atingir o piso de R$ 600, o governo paga a diferença para que seja alcançado o valor mínimo

Benefício Extraordinário de Transição: É paga a diferença para quem recebia um valor maior em maio de 2023 (último mês das regras anteriores) do que em junho em 2023. Esta quantia não é fixa e será paga até maio de 2025 ou até que o valor do Bolsa Família supere o repasse estabelecido até maio de 2023.

O governo também inclui os seguintes adicionais:

Benefício da Primeira Infância: São pagos R$ 150 para cada criança entre zero e seis anos de idade;

Benefício Variável Familiar: É pago o valor de R$ 50 para cada criança entre sete e 12 anos, cada adolescente entre 12 e 18 anos, e para gestantes;

Benefício Variável Familiar Nutriz: R$ 50 nas famílias com bebês de zero a seis meses; o benefício é pago para ampliar a capacidade de alimentação da mãe que amamenta.