RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) afirmou que as contratações de um programa de crédito de R$ 15 bilhões para negócios afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul começam na próxima quarta-feira (10).

Os repasses aos clientes serão feitos por instituições parceiras do banco. O anúncio das primeiras contratações vem em torno de dois meses após o início das inundações de proporções históricas no estado.

A catástrofe ambiental começou entre o fim de abril e o começo de maio, devastando empresas de diferentes portes e setores. Empresários vinham cobrando do governo federal urgência na liberação de recursos com juros baixos.

O programa do banco de desenvolvimento, chamado BNDES Emergencial, abrange três linhas de crédito. A iniciativa prevê financiamentos a negócios que tenham sofrido perdas materiais em áreas efetivamente atingidas pela tragédia ambiental.

O critério leva em conta delimitação georreferenciada da Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência) e portaria do Ministério da Fazenda.

O banco diz que o programa é voltado a pessoas jurídicas de todos os portes, inclusive cooperativas, produtores rurais, transportadores autônomos de carga e empresários individuais.

"O Programa BNDES Emergencial para o Rio Grande do Sul tem como objetivo viabilizar a manutenção da capacidade produtiva, o emprego e a renda para empreendimentos afetados pelos extremos climáticos", declarou a instituição em nota divulgada na sexta-feira (5).

Uma das linhas de crédito desenhadas abrange empréstimos para compra de máquinas e equipamentos.

A segunda opção é voltada ao que o banco chama de investimento e reconstrução. Isso inclui a construção ou reforma de fábricas, galpões, armazéns e outros estabelecimentos comerciais.

A terceira linha prevê capital de giro para necessidades imediatas. Pagamento da folha e de fornecedores, recomposição de estoques e demais gastos de manutenção ou retomada de atividades fazem parte dessa lista.

O BNDES diz que as condições financeiras são "vantajosas" para os beneficiários. As taxas de juros são de até 0,6% ao mês nas linhas de máquinas e equipamentos e de investimento e reconstrução. No caso da modalidade de capital de giro, o percentual é de até 0,9% ao mês. Os prazos de pagamentos são de até cinco ou dez anos e incluem períodos de carência.

O governo federal havia anunciado em 29 de maio os R$ 15 bilhões em crédito, operados pelo BNDES, para o Rio Grande do Sul.

Na ocasião, o banco informou que sua rede de instituições parceiras tem mais de 70 agentes. A relação inclui, por exemplo, bancos comerciais, regionais e cooperativas.

A indústria calçadista é uma das atividades que vinham cobrando urgência na liberação de empréstimos. Segundo a Abicalçados (Associação Brasileira das Indústrias de Calçados), 48% das empresas do setor foram afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul.

"O nosso pleito é para que os recursos já anunciados pelo BNDES sejam liberados com maior brevidade possível, já que as empresas estimam prejuízos de cerca de R$ 200 milhões e precisam retomar não somente sua produção, mas honrar seus compromissos com folha salarial e fornecedores", disse o presidente-executivo da Abicalçados, Haroldo Ferreira, em nota no final de junho.

"Nós solicitamos ao BNDES e ao governo do estado que os bancos públicos operem com um spread próximo a zero, pois neste momento é preciso união em prol da recuperação da atividade econômica e em busca da retomada da normalidade", acrescentou à época.

Além do BNDES Emergencial, outras medidas de auxílio ao Rio Grande do Sul já foram anunciadas pela instituição.

O banco disse que aprovou a suspensão completa de pagamentos por 12 meses e alongou, pelo mesmo prazo, os financiamentos para clientes de cidades atingidas.

"A medida representa um alívio financeiro de R$ 6,9 bilhões em prestações que poderão ser suspensas de uma carteira total de crédito para o estado de R$ 48,1 bilhões", declarou a instituição.

O BNDES diz ainda que, para ampliar o acesso a financiamentos de micro, pequenas e médias empresas, disponibilizou, no âmbito do FGI Peac Crédito Solidário RS, mais de R$ 500 milhões em garantias para novos créditos, com potencial de viabilizar até R$ 5 bilhões em operações.

"A instituição também prorrogou o prazo de embarque de exportações, no âmbito da linha BNDES Exim Pré-embarque, por até 12 meses, das operações com prazos de embarque entre maio de 2024 e dezembro de 2025", afirmou o banco.