SÃO PAULO, SP E BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Em dia de leilão duplo na B3 (a Bolsa de Valores de São Paulo), o governo federal concedeu à iniciativa privada, nesta quinta-feira (12), rodovias localizadas no Paraná e em Goiás. Com quatro proponentes para cada certame, saíram vencedores a CCR e o Consórcio Rota Verde, encabeçado pelo fundo de investimentos Aviva.

A CCR arrematou o lote 3 das Rodovias Integradas do Paraná, que reúne quase 570 km de estradas federais e estaduais no estado depois de oferecer desconto de 26,6% sobre a tarifa básica de pedágio. O vencedor foi decidido no viva-voz, etapa em que os proponentes vão aumentando suas ofertas até chegarem ao valor final.

Com prazo de contrato de 30 anos, a concessão prevê cerca de R$ 9,8 bilhões de investimentos em obras de infraestrutura. O traçado previsto na concessão engloba trechos federais (BR-369, 373 e 376) e estaduais (PR-170, 323, 445 e 090).

A concessionária desbancou outros fortes nomes do setor. No viva-voz, a segunda maior proposta foi do consórcio "Infra BR V Missouri Holding I", do Pátria Investimentos, de 26,5%. Já o Consórcio Infraestrutura PR, composto pela EPR e pela Perfin, ofereceu um deságio de 25,9% sobre a tarifa.

O consórcio formado pelas gestoras 4UM e Opportunity, por sua vez, propôs um desconto de 16,42% sobre a tarifa e não chegou a ir ao viva-voz com as outras concorrentes.

Os dois leilões fazem parte de uma sequência de certames realizados sob uma nova modelagem adotada pelo governo Lula. Os interessados dão lances de desconto em relação à tarifa básica de pedágio, e o pagamento de aporte (caução) é necessário somente quando o corte na tarifa prometido é superior a 18%. Depois desse patamar há a incidência de aporte de recursos para cada 1% de deságio apresentado, de forma cumulativa.

Os recursos do aporte irão inteiramente para a conta da concessão e serão utilizados, por exemplo, na execução de obras não previstas.

Após o leilão, Renan Filho, comparou a modelagem adotada pelo governo federal com o modelo dos certames do Governo de São Paulo.

"No Governo de São Paulo, a disputa é por maior outorga. Isso significa que a outorga entra na conta para calcular tarifa. No nosso projeto, vence a menor tarifa e, quando passa do desconto de 18%, a gente tem uma curva para desestimular o que ocorria no passado: desconto muito grande e a não conclusão do projeto", disse.

Segundo ele, como o desconto proposto pela CCR ultrapassou 18%, a empresa terá de fazer um investimento adicional de cerca de R$ 1 bilhão.

O ministro afirma também que o interesse e a concorrência das empresas nas concessões de rodovias são resultado do aprimoramento das ofertas.

"O sucesso se deve a projetos bem construídos, diálogo com investidores e à potência econômica que tem o nosso país. Isso tudo acompanhado de segurança jurídica, previsibilidade e transparência", disse. "Vale dizer ainda que o Brasil tem hoje o maior pipeline de projetos de concessões rodoviárias do mundo", completou.

O projeto leiloado nesta quinta inclui melhorias e ampliações na infraestrutura viária, como duplicação de rodovias, implantação de contornos, adição de vias marginais e ciclovias, instalação de iluminação em trecho de serra, passagens de fauna e pontos de ônibus.

Logo após o leilão das rodovias do Paraná, o governo federal concedeu a chamada Rota Verde, em Goiás, para um consórcio encabeçado pelo fundo de investimentos Aviva, que propôs um desconto de 18,07% sobre a tarifa de pedágio.

O leilão foi dominado por fundos de investimentos. O viva-voz, etapa em que os proponentes vão aumentando suas ofertas até chegarem ao valor final, foi disputado entre a Aviva, o BTG e o Consórcio Rota Cerrado, da XP.

O fundo de infraestrutura do BTG deu o segundo maior lance, um desconto de 17,97% sobre a tarifa de pedágio, mas não conseguiu superar a Aviva. Já o Consórcio Rota Cerrado, da XP junto a outras construtoras, ofereceu um deságio de 10,88%.

O Consórcio Infraestrutura GO, que reunia a EPR e a Perfin, propôs 0,9% de desconto e não chegou a ir para o viva-voz.

A condução dos estudos de concessão da Rota Verde foram feitos pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

A Rota Verde inclui o trecho da BR-060 que vai de Goiânia até o entroncamento com a BR-452, em Rio Verde (GO), e uma parte da BR-452, do entroncamento com a BR-060 até o entroncamento com a BR-153 em Itumbiara (GO), importante rota do agronegócio na região, e o contorno sul de Goiânia.

Com extensão total de 426 km, o traçado está concentrado no escoamento da cidade de Rio Verde (GO), que é a maior produtora de grãos do Estado e uma das maiores do país, com vocação voltada para produtos como arroz, milho, algodão, sorgo, cana-de-açúcar, feijão e girassol. A região também é conhecida pela presença de indústrias e produção bovina, avícola e suína.

O projeto prevê mais de R$ 4 bilhões de investimentos em infraestrutura ao longo dos 30 anos de contrato previstos no edital.

"Essa licitação despertou o interesse dos fundos de investimentos, confirmando um movimento crescente de união entre operadores, que têm experiência no setor de rodovias, com investidores, que estão de olho na taxa de retorno que os projetos podem gerar. Essa parceria pode ser muito frutífera para a infraestrutura brasileira, cujo investimento em relação ao PIB ainda é aquém do que se espera de um país em desenvolvimento", diz Angélica Petian, sócia do escritório Vernalha Pereira.

O advogado Paulo Henrique Dantas, especializado em infraestrutura, sócio do escritório Castro Barros Advogados, afirmou que, apesar da forte concorrência, as empresas estão sendo criteriosas em cada oferta.

"Foi um leilão [das rodovias do Paraná] muito disputado e comprova que a CCR está escolhendo com cuidado os ativos, de forma a sempre ser competitiva quando decide participar. Outro ponto positivo foi o número de proponentes, o que confirma o apetito do mercado nos leilões rodoviários."