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Governo Lula deve incluir taxação de super-ricos em pacote de medidas de ajuste de contas

Por Folha de São Paulo

27/11/2024 14h45 — em
Economia



BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve incluir a criação de um imposto mínimo para quem tem grandes rendas no pacote de medidas a ser anunciado pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda).

A expectativa é que a arrecadação com a taxação dos chamados super-ricos ajude a financiar a isenção de até R$ 5.000 no IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física).

A medida deve ser incluída apesar das resistências de Haddad, que queria focar o pacote em medidas de contenção de gastos e tratar das mudanças no IR em um segundo momento.

Como antecipou a Folha de S.Paulo, a equipe econômica já vinha estudando a possibilidade de instituir uma alíquota mínima entre 12% e 15% da renda para pessoas físicas com ganhos acima de R$ 1 milhão por ano. Como esse grupo costuma ter seus ganhos concentrados em rendimentos isentos, como lucros e dividendos, a alíquota efetiva no topo é bem menor -às vezes, abaixo de 2%. A cobrança sobre as grandes rendas busca equalizar essa diferença.

Uma possibilidade é enviar o projeto prevendo a cobrança sobre rendas elevadas, mas ainda menores que R$ 1 milhão por ano. Assim, haveria alguma gordura para que o Congresso Nacional eleve o critério de incidência do imposto sem drenar toda a potência da medida.


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