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Pacheco prevê que Senado vote pacote de Haddad ainda em 2024

Por Folha de São Paulo

28/11/2024 12h08 — em
Economia



BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quinta-feira (28) que o Senado deve votar o pacote de gastos apresentado pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) ainda neste ano.

Ele citou como possibilidades as datas de 18 e 19 de dezembro, durante a última semana antes do recesso parlamentar. "Até agora, [não ouvi] nenhuma resistência. Todos os pontos me parecem muito óbvios", afirmou Pacheco.

Ele deu as declarações ao lado do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que disse haver compromisso de parlamentares para aprovar o pacote de gastos até o fim do ano.

Padilha afirmou que ouviu dos líderes da Câmara, com quem esteve na véspera, que a Casa se mostrou disposta a fazer "o rito necessário". Segundo ele, para agilizar, os parlamentares podem aproveitar outras propostas com conteúdo semelhante que já estão em tramitação.

"O presidente [Arthur] Lira [PP-AL] e todos os líderes sinalizaram ontem [27] que a Câmara está disposta a fazer aquilo que for necessário. Há o compromisso da Câmara para a gente consolidar o marco fiscal aprovando até o fim deste ano", disse Padilha.

O governo anunciou nesta quinta os detalhes do pacote de contenção de gastos elaborado pela equipe econômica. O impacto estimado das medidas é de R$ 71,9 bilhões em 2025 e 2026. Num horizonte mais longo, a promessa é poupar R$ 327 bilhões até 2030.

Além das medidas do pacote de gastos, o governo propõe uma reforma que busca isentar de IR (Imposto de Renda) quem ganha até R$ 5.000 por mês e garantir que haja o pagamento de um imposto mínimo para quem tem renda total acima de R$ 50 mil por mês, incluindo salário, aluguel e dividendos, por exemplo.

As duas medidas (mudanças no IR e corte de gastos) devem caminhar separadamente no Congresso. Na coletiva de imprensa em que detalhou o pacote, Haddad afirmou que a proposta relativa ao Imposto de Renda será enviada ao Congresso apenas no ano que vem, e o objetivo é que ela valha para 2026.


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