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Pacote de Haddad não traz novidades e tem potencial fiscal menor, dizem economistas

Por Folha de São Paulo

27/11/2024 21h30 — em
Economia



SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O pacote de medidas econômicas para cortar gastos anunciado nesta quinta-feira (27) pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) não trouxe novidades, segundo economistas. Eles dizem esperar mais detalhes nos próximos dias, e alguns afirmam ter dúvidas sobre a capacidade do governo de cumprir a economia de R$ 70 bilhões para os próximos dois anos prometida pelo chefe da Fazenda.

Dentre as medidas citadas por Haddad, estão a restrição do pagamento do abono salarial a trabalhadores que ganham até 1,5 salário mínimo, mudanças em regras para Previdência de militares e a proibição de benefícios fiscais em caso de déficit primário.

Além do pacote fiscal, Haddad também anunciou a ampliação da faixa de isenção do IR (Imposto de Renda) para quem ganha até R$ 5.000. Para compensar a medida, o governo também vai propor uma alíquota mínima de até 10% no IR (Imposto de Renda) para quem ganha mais de R$ 50 mil por mês, o equivalente a R$ 600 mil por ano.

Alexandre Espírito Santo, economista da Way Investimentos, diz que as expectativas do mercado com o anúncio foram desidratadas. Segundo ele, a potência fiscal do pacote parece menor do que o esperado.

"Ficaram dúvidas na minha cabeça e é preciso entender e dimensionar como a isenção do IR impactará no líquido do pacote. A tributação de quem ganha mais de R$ 50 mil será aprovada pelo Congresso? Os R$ 70 bilhões serão efetivamente viáveis? O mercado vai se debruçar para ter essas respostas", afirma.

Na opinião de Daniel Cunha, estrategista-chefe da BGC Liquidez, foi ruim abordar em um só pronunciamento a iniciativa de expandir a isenção do Imposto de Renda para quem possui ganhos mensais de até R$ 5.000 e o impacto fiscal com economia de R$ 70 bilhões.

"Para o mercado, agora é importante conhecer os detalhes das medidas e se aprofundar nos textos legislativos que serão enviados. Era para o momento ser focado e direcionado para uma agenda de disciplina fiscal e contenção de gastos", diz Cunha.

De acordo com Marcos Moreira, sócio da WMS Capital, o que fica agora é a dúvida em relação à execução do plano apresentado. "Não vemos mudanças estruturais que possam colocar a dívida pública em uma trajetória mais sustentável no longo prazo."

Para Sergio Vale, economista-chefe da consultoria MB Associados, mesmo com uma cobrança para quem possui ganhos acima de R$ 50 mil, ainda não está claro se será possível compensar a ampliação da faixa isenta de Imposto de Renda.

"Muito por isso o mercado ficou estressado ao longo do dia de hoje. A percepção é de que o pacote já estava sendo desenhado aquém do que se precisaria, do ponto de vista de reajustes mais estruturais no gasto público brasileiro", afirma Vale.

Ele afirma, no entanto, que o pacote deve ser suficiente para cumprir as metas de 2026. "Mas é distante do que precisa para estabilizar a dívida", diz Vale.

O pacote apresentado por Haddad não vai cobrir o buraco que será deixado na economia por medidas como a expansão da faixa isenta do IR, diz Jeff Patzlaff, especialista em mercado de capitais.

"Ao meu ver, foi mais do mesmo. Só medidas que não fazem sentido para o momento. Amanhã o mercado deve amanhecer com oscilação tendendo para o vermelho."

Alex Agostini, economista-chefe da Austin Rating, afirma que o valor de R$ 70 bilhões ainda é pouco para controlar a relação entre dívida e PIB ao longo desta década. Segundo ele, o governo ainda terá de fazer novos contingenciamentos no ano que vem para garantir equilíbrio fiscal.

"Para o ano que vem, a projeção da Austin é um estouro, um rombo de R$ 55 bilhões, então [nesse cenário] teria que contingenciar pelo menos R$ 20 bilhões. Já que estamos falando de um cenário de crescimento menor, de um juro maior, com atividade econômica um pouco mais fraca ano que vem, provavelmente ele vai ter que contingenciar", afirma.

Segundo Felipe Reis, analista da EQI Research, o anúncio da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000, junto ao detalhamento do pacote, "azedou o humor do mercado" antes mesmo do pronunciamento de Haddad.

"Se já havia dúvidas sobre a efetividade do pacote de corte de gastos em segurar a trajetória da dívida pública, agora, com receita menor devido à isenção de IR, o cenário tende a piorar bastante", diz.

Após as notícias sobre o anúncio de Haddad, por volta das 13h45, o dólar, que estava então cotado a R$ 5,83, foi a R$ 5,90 em poucos minutos. Na máxima da sessão, às 15h50, chegou a R$ 5,929, mas terminou o dia cotado a R$ 5,91.

Na opinião de Idean Alves, planejador financeiro e especialista em mercado de capitais, a ampliação da isenção do IR agravou o clima de insegurança apontado pelo setor financeiro com os adiamentos na apresentação do pacote de corte de gastos. Segundo ele, o cenário é difícil e pode afastar investidores.

"Na prática, estamos trocando o capital econômico por capital político. Abre-se mão de receita, segurança e previsibilidade para o mercado em troca de popularidade política mais relevante para as eleições de 2026."

Segundo o economista André Perfeito, Haddad fez uma fala protocolar, com reiteração da perspectiva gradualista do governo. "Não devemos ver alterações significativas nos preços chave da economia amanhã, em especial dólar e juros."


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