SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O presidente afastado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Alessandro Stefanutto, que deixou o cargo por decisão da Justiça após a Polícia Federal deflagrar a Operação Sem Desconto, na manhã desta quarta-feira (23), é procurador federal do órgão há 25 anos.

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Stefanutto está na presidência do INSS desde julho de 2023, quando substituiu Glauco André Fonseca Wamburg, nomeado em janeiro daquele ano.

Nascido e criado na capital paulista, é formado em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, mas mora em Brasília há 25 anos.

Seu primeiro cargo no governo federal foi como técnico da Receita Federal, em 1993, após deixar o posto público que havia conquistado em concurso no TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), em 1992. Entrou para a procuradoria do INSS em 2000.

Filiado ao PDT a convite do atual ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, Stefanutto foi indicado por ele para assumir o cargo, quando o então presidente da época foi desligado devido ao aumento da fila de pedidos de benefícios do INSS.

Ao assumir o INSS, a fila de pedidos estava em 1,7 milhão e chegou aos 2 milhões em dezembro do ano passado, abrindo nova crise no governo.

Stefanutto foi o responsável por iniciar a investigação sobre os descontos indevidos de mensalidades de associações nas aposentadorias e pensões do INSS. Ao perceber o aumento de reclamações ligadas ao descontos ilegais, o procurador foi o responsável pela publicação de instrução normativa que endurecia os ACTs (Acordos de Cooperação Técnica) com associações e sindicatos.

A norma determinava o uso de biometria para o fechamento de contratos para desconto de mensalidade associativa, reforçava a necessidade de assinatura eletrônica e bloqueava a possibilidade descontos em novos benefícios. O desconto só poderia ocorrer com a liberação do segurado.

Foi também criado um limite de desconto mensal no benefício, que era de até 1% do teto do INSS.

O presidente afastado passou pela Escola Militar da Marinha, onde fez o colegial. Suas últimas formações envolvem mestrado em direito internacional pela Universidade de Lisboa, concluído em 2024, e uma especialização em mediação e arbitragem, na FGV (Fundação Getulio Vargas), em 2017, entre outros cursos.

Stefanutto iniciou sua vida política ainda na faculdade. Foi filiado ao PSB, e foi assessor de Eduardo Campos, governador de Pernambuco por dois mandatos, ministro de Ciência e Tecnologia, e candidato à Presidência da República que morreu em um acidente de avião em 2014, durante a campanha.

É autor do livro "Direitos Humanos das mulheres e o sistema interamericano de proteção aos direitos humanos", cujo prefácio foi escrito por Maria da Penha Fernandes, que deu nome à lei 11.340, a Lei Maria da Penha.

A defesa do presidente afastado do INSS ainda não irá se posicionar porque está em busca de acesso ao processo.

Segundo investigações da PF, o esquema, que começou em 2019, envolve um valor estimado em R$ 6,3 bilhões, entre 2019 e 2024.

A Operação Sem Desconto envolveu, na manhã desta quarta, cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU (Controladoria-Geral da União), que cumpriram hoje 211 mandados judiciais de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária.

As prisões ocorreram no Distrito Federal e nos estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe. Seis servidores públicos foram afastados de suas funções, incluindo Stefanutto, que teve o celular apreendido.

Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa, passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de capitais.