SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O assunto tarifaço de Donald Trump chegou ao epicentro do comércio popular em São Paulo, fundos de previdência estaduais aceitaram doces de estranho e outros destaques do mercado nesta terça-feira (15).

Bastidores da Política - Moraes repete Sérgio Moro. No espelho, são iguais

Bastidores da Política
Moraes repete Sérgio Moro. No espelho, são iguais

**CEO DE MEI**

Ser dono do próprio nariz é o sonho de muitos. Contudo, será que a vida de MEI (Microempreendedor Individual) é tão livre assim? Há vezes que não, e muitas delas vão parar na Justiça.

Nesta segunda-feira (14), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes se cansou dessa história.

AS DORES E AS DELÍCIAS

Há quem, apesar de ser contratado como PJ (Pessoa Jurídica), exerce as mesmas funções e segue regras muito parecidas com aqueles contratados pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

Ou seja, trabalha oito horas por dia, com horário fixo para entrar e sair –só que sem férias remuneradas, 13º, plano de saúde, FGTS e tudo mais.

Há quem prefira o vínculo menor com empresas –a liberdade financeira e de horários é maior. Ainda, é possível manter mais de um contratante.

Caso o trabalhador sinta que está sendo cobrado além da conta como PJ e tiver como provar que o serviço exigido dele é equivalente a um funcionário contratado pela empresa, ele pode entrar na Justiça alegando que há vínculo empregatício.

UM BASTA

Gilmar Mendes decidiu ontem suspender todos os processos sobre a licitude da pejotização. Ele afirma na decisão que o Supremo tem decidido em várias ações pela legalidade dessa forma de contrato.

VISÕES DISTINTAS

Os casos chegam no STF como recursos de decisões nas primeiras instâncias da Justiça do Trabalho.

Um probleminha aqui: o entendimento sobre pejotização do órgão trabalhista é oposto ao do ministro.

Enquanto o primeiro quase sempre decide em favor do vínculo empregatício CLT, Mendes decide pela terceirização.

Ele também foi um dos responsáveis pela virada no julgamento de um processo que flexibilizou o formato de contratação de funcionários públicos.

O magistrado pediu uma repercussão geral: a corte terá de chegar a uma tese que guiará todas as decisões do Judiciário sobre o tema da pejotização.

Assim, ele pode diminuir o fluxo de recursos que chegam ao STF, uma vez que não há esperança de que um recurso mude a sentença de um juiz na primeira instância.

Agora, pode ser que o jogo vire e fique mais difícil tentar emplacar um processo de vínculo empregatício.

**SEM GARANTIA**

Quando a esmola é demais, o santo desconfia. Alguns estados e municípios, aparentemente, nunca tinham ouvido este ditado antes. Se tivessem, talvez não caíssem no conto do Banco Master.

Fundos de previdência dos servidores de estados e municípios aproveitaram as condições únicas oferecidas pela instituição financeira para aplicar milhões lá. O mais importante: sem garantia do Fundo Garantidor de Crédito.

O FGC foi criado para servir de paraquedas para o sistema bancário. Garante a devolução de determinados investimentos até R$ 250 mil. Sem ele, a grana pode ir para o ralo caso a instituição não conseguir honrar seus compromissos.

QUANTO?

R$ 1,7 bilhão nas letras financeiras do Master, segundo um levantamento feito pela Folha.

Quem comprou mais foi o Rioprevidência, que administra recursos da aposentadoria de servidores do Rio de Janeiro.

São R$ 970 milhões investidos atualmente no banco, que correspondem a mais de 7% do total das aplicações do fundo. Os valores foram levantados primeiro pelo jornal O Globo.

Segundo atas de reuniões, foi citada a atratividade dos retornos do Master em relação à concorrência. É isso que sua avó chamava de ir com muita sede ao pote.

QUEM MAIS?

A Amprev, que administra a aposentadoria de servidores do Amapá. O fundo de pensão atualmente tem R$ 410 milhões aportados nas letras financeiras do banco.

As informações foram extraídas de uma carteira de investimentos consolidada em janeiro deste ano.

Em uma ata de reunião do fundo, é possível ver que um conselheiro do fundo propôs alocação em 41 letras financeiras do Banco Master com vencimento em dez anos na taxa de IPCA + 8,35% ao ano. Um rendimento acima do que normalmente é praticado no mercado.

↳ Procurados, Rioprevidência, Amprev e Banco Master não responderam a pedidos de esclarecimento sobre o assunto.

Em que pé estamos? A compra de 58% da instituição comandada por Daniel Vorcaro pelo BRB (Banco de Brasília) precisa ser aprovada pelo Banco Central. Enquanto isso, os outros 42% continuam disponíveis para negociação.

**NA 25 DE MARÇO, O ASSUNTO É DONALD TRUMP**

Não se fala em outra coisa. O tarifaço é assunto global e já chegou na rua comercial mais famosa de São Paulo, a 25 de março.

Como assim? Clientes, vendedores, lojistas e representantes dos comerciantes locais ouvidos pela Folha afirmam que a taxa imposta à China por Trump, de 145% ao final da última semana, pode trazer impactos negativos ou positivos, dependendo do perfil do negócio.

Por enquanto, não houve impacto nos preços, segundo o diretor da Univinco (União dos Lojistas da Rua 25 de Março), Marcelo Moauwad.

XEPA

O peso das tarifas dos EUA sobre os produtos chineses pode reduzir as compras dos itens por americanos. Se essa sobra vier parar no Brasil, os preços podem cair por aqui, o que beneficiaria o comércio popular da região.

Moauwad, que é proprietário da Seeman e da Coleciona, lojas de brinquedos e itens sazonais, diz sentir bastante o sobe e desce do dólar por causa da especificidade do seu negócio.

"Já tivemos um frete de US$ 9.000 (cerca de R$ 52 mil), que baixou a US$ 900 (cerca de R$ 5.300)”, disse.

Nem tudo são flores…a Páscoa deixa os vendedores do varejo pessimistas. Os preços elevados estão afetando as vendas.

"É um dos movimentos mais fracos dos últimos anos", diz a administradora de uma loja na Galeria Lincoln's.

No comércio de capas de celulares, películas, fones e demais utilidades tecnológicas, o clima é de apreensão com o que ainda pode acontecer caso a guerra das tarifas demore para acabar, mas o dólar alto e a internet ainda são considerados os maiores vilões.

"Essa mudança ocorre mesmo por causa das lojas online. Eu acredito que as tarifas possam nos afetar ainda mais. Por enquanto, quem tem estoque não está sentindo", afirmou a mesma vendedora.

Paulo dos Santos, bacharel em direito e jornalista, trabalha há três anos na 25 anunciando produtos para uma loja de eletrônicos. Ele lamentou o baixo movimento perto da Páscoa, mas disse que a coisa já estava devagar desde o começo do mês.

"Ainda não conseguimos sentir os efeitos da guerra de tarifas no varejo, mas creio que o atacado já deve estar sentindo”, explicou.

🇨🇳 🇺🇲 Não, a gente não esqueceu de falar do tarifaço de Trump. Só resolvemos dar uma folguinha para a sua cabeça no início da semana. Enquanto a edição de amanhã não chega, aí vão algumas atualizações sobre a guerra comercial:

- China e Vietnã assinam acordos de cooperação;

- Nvidia diz que produzirá até R$ 500 bilhões em equipamentos de IA nos EUA;

- Pausa nas retaliações da UE contra as tarifas valerá até o dia 14 de julho.

**O QUE MAIS VOCÊ PRECISA SABER**

Atrás das grades. O café está preso em alguns supermercados de São Paulo, assim como outros produtos que encareceram nos últimos tempos, como bacalhau, picanha e azeite.

Vende-se lojas. O Iguatemi assinou um memorando de entendimento para vender R$ 500 milhões em participações de shoppings.

A preço de banana. O peso argentino se desvalorizou após a suspensão de boa parte do controle cambial.

Devo, não nego. Você sabe se está devendo Imposto de Renda de outros anos? Aqui, te explicamos como descobrir