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Conselho Estadual LGBT deve começar a atuar no AM no segundo semestre

Por Portal Do Holanda

25/04/2017 19h40 — em
Amazonas


Foto: Divulgação / Secom

O combate à discriminação contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Transgêneros  (LGBT) foi debatido pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Conselho Nacional de Combate à Discriminação de LGBT, outros órgãos ligados à temática e pela sociedade civil do Amazonas em dois dias de encontro, 24 e 25 de abril, em Manaus, no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques (avenida Constantino Nery, bairro Alvorada, zona oeste).

Além das pautas como enfrentamento à violência e ao preconceito, violação e respeito aos direitos e casos de desrespeito às pessoas LGBT, foi anunciada a criação do Conselho Estadual LGBT com previsão de iniciar as atividades no segundo semestre deste ano. 

Para o presidente do Conselho Nacional que possui 30 membros de vários Estados, Zezinho Prado, o Amazonas vai ganhar muito com a instalação do órgão. "Nós não temos instrumentos legais no Brasil. O Conselho é uma ferramenta de inclusão e de fortalecimento de criação de políticas públicas. O órgão  pode ajudar a sanar muitas questões para tentar diminuir os altos índices de criminalidade contra LGBT no país",  explica. 

Casos de assassinatos - Um dos principais pontos abordados foi o de assassinatos de LGBT. Em 2016 o Amazonas registrou 29 casos sendo 26 em Manaus e quatro no município de Parintins. A secretária da Sejusc, Graça Prola, reforçou que, ainda em 2017, será criada, em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública (SSP/AM), a Delegacia Especializada em Crimes contra a Intolerância, Discriminação e Preconceito. 
Audiência Pública - No dia 26 de abril (quarta-feira ) acontece uma audiência pública sobre violência contra LGBT das 8h às 13h, no auditório Belarmino Lins da Assembleia Legislativa do Amazonas (avenida Mario Ypiranga, 3.950, bairro Parque Dez, zona centro-sul). Segundo a secretária da Sejusc, Graça Prola, a audiência será mais um mecanismo de participação efetiva da população LGBT, no que diz respeito aos direitos desse público e especificamente o combate à LGBTfobia em suas variadas formas como preconceito, discriminação, violência física e assassinatos.
 


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