A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), informa aos interessados que os editais para participação no processo de concorrência pública referente à outorga de permissão para uso do café bar, pastelaria, tacacaria e pizzaria no Parque Municipal Ponte dos Bilhares encontram-se disponíveis na sede da Comissão Municipal de Licitação (CML).

O edital número  002/2015 estipula os critérios para a instalação dos empreendimentos  no parque e é vendido ao preço de R$ 50. A CML fica na rua São Luiz, 416, Adrianópolis, zona Centro-Sul, funcionando de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

O Parque dos Bilhares é um dos mais visitados da cidade, recebendo em média duas mil pessoas nos finais de semana. Em 2014, aproximadamente 340 mil pessoas passaram pelo local.

O edital foi colocado à disposição desde o último dia 19/01 e o certame licitatório será realizado no dia 20 de fevereiro, às 9h. A concorrência é destinada apenas para pessoas jurídicas. Poderão participar empresas que exploram ramo das atividades solicitadas e que comprovem possuir os requisitos mínimos exigidos em edital. 

Estão impedidas de participar empresas reunidas em consórcio, pertencentes ao mesmo grupo econômico que tenham servidores da Prefeitura de Manaus como gerente, acionista controlador, responsável, técnico ou subcontratado ou as que estejam declaradas inidônias perante a administração pública.

Também não é permitida a participação de empresas que tenham como sócios parentes consanguíneos, até o segundo grau, do prefeito, do vice-prefeito ou de secretários municipais.

A Semmas informa também que a concorrência 001/2015 para exploração de uma lanchonete no Parque Municipal do Mindu foi suspensa.

 Foto: Altemar Alcantara