Manaus/AM - A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou quinta-feira (3) o Projeto de Lei nº 913/2024, que altera oficialmente a nomenclatura da castanha-do-Pará para castanha-da-Amazônia no estado. A proposta busca fortalecer a identidade amazônica do produto e valorizar sua cadeia produtiva, que vem crescendo nos últimos anos no Amazonas.

A castanha, fruto da árvore bertholletia excelsa, é símbolo da biodiversidade da região e tem diferentes nomes no país, como castanha-do-Pará e castanha-do-Brasil, reflexo de disputas regionais históricas. Para o deputado, a nova denominação reconhece a relevância do Amazonas na produção nacional e ajuda a consolidar a marca amazônica no mercado interno e externo. “O nome atual restringe a um estado, mas a produção ocorre em toda a Amazônia”, afirmou Sinésio Campos (PT), autor do projeto. 

Bastidores da Política - Direita prega a intolerância em ato pela anistia

Bastidores da Política
Direita prega a intolerância em ato pela anistia

Com a nova legislação, todos os produtos derivados da castanha produzidos no Amazonas deverão adotar a nomenclatura “castanha-da-Amazônia”. O texto também prevê mecanismos de rastreabilidade, certificação de origem e uso da nova designação em campanhas publicitárias e exportações. A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti) será responsável pela fiscalização e emissão de selos de qualidade.

Após a aprovação na Aleam, o projeto segue para sanção do governador. Caso sancionado, entrará em vigor imediatamente, exigindo adaptações por parte do setor produtivo. Sinésio Campos informou ainda que levará a proposta ao Parlamento Amazônico, que reúne deputados de nove estados da região, na expectativa de que a iniciativa seja replicada e a nomenclatura unificada em toda a Amazônia Legal.