Caixas de som são apreendidas durante fiscalização em bares de Manaus
Manaus/AM - Quatro caixas de som foram apreendidas durante a segunda fase da operação “Angerona”, na sexta-feira (25), em bares reincidentes em denúncias de poluição sonora.
Duas interdições foram realizadas ao longo dos trabalhos, que ocorreram em bares situados na rua Jonathas Pedrosa, Centro, zona Sul; na praça de alimentação do conjunto Águas Claras, no bairro Novo Aleixo, zona Norte; e em postos de combustíveis nos bairros Planalto e Tarumã, localizados, respectivamente, nas zonas Centro-Oeste e Oeste da cidade.
De acordo com a diretora de Fiscalização da Semmas, Susy Pinheiro, as apreensões ocorreram em estabelecimentos que já haviam sido visitados pelas secretarias e advertidos sobre as recorrentes queixas de excesso de ruído pela vizinhança.
“Nós já havíamos instaurado procedimentos em alguns deles e as denúncias continuaram, inclusive, chegaram a ser feitas ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM). Por isso, em alguns casos, os equipamentos foram apreendidos, em razão da reincidência e descumprimento da lei”, disse Pinheiro.
A operação “Angerona” tem por objetivo coibir a prática de crime de poluição sonora na capital, visando reduzir o aumento de reclamações feitas à Semmas nos últimos meses pelo disque-denúncia 98842-2161 e também pelo e-mail: [email protected].
Poluição sonora é qualquer emissão de ruído ou som que possa prejudicar a saúde, o sossego e o bem-estar dos indivíduos. O excesso de barulho configura crime ambiental, com previsão na Lei Federal n° 9.605/1998 e punições que podem levar à reclusão do infrator.
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