Empresários pedem prazo maior para pagamento de imposto no Amazonas devido à seca severa
Manaus/AM - Em uma nota publicada na sexta-feira (20), empresários de Manaus, após uma reunião com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Amazonas (Fecomércio), relataram sobre os problemas na logística de recebimento de mercadorias durante a seca severa no Amazonas.
Além de manifestarem os contratempos, os empresários pediram ao Governo do Amazonas a ampliação do prazo de recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), para 90 dias.
Pediram também, a cobrança do tributo, em caráter excepcional, apenas das mercadorias que efetivamente sejam descarregadas em Manaus.
Ainda segundo a nota, o objetivo é "minimizar os impactos da estiagem que tem provocado aumento de preços de fretes, operações logísticas e iminente desabastecimento de mercadorias, principalmente para o interior do Estado".
Confira todas as solicitações:
1. Dragagem da foz do Rio Madeira, obra que será realizada pelo Dnit em regime de urgência;
2. Reconstrução da BR-319, construída há mais de 50 anos e que nos últimos 20 anos foi fortemente prejudicada pela falta de obras de manutenção, conservação e pavimentação, desconectando o nosso estado, já tão prejudicado pela distância logística, dos outros estados brasileiros;
3. Dragagem dos Rios Negro e Solimões em trechos definidos e específicos que apresentam um baixo calado que impede o acesso aos portos de Manaus;
4. Definição, diante das dificuldades hoje identificadas, dos meios, locais de descargas e trajetos que atenderão as empresas de Manaus neste grave momento;
5. Dilatação do prazo de recolhimento do ICMS para 90 dias. Cobrança do ICMS, em caráter excepcional, apenas das mercadorias que efetivamente sejam descarregadas em Manaus.
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