Manaus/AM - A ONG "Pai Resgatando Vidas", presidida por Cid Marcos Bastos Reis Maia, o 'Pai Marcos', foi considerada "utilidade pública" pela Câmara Municipal de Manaus em maio de 2021. O título foi proposto pela vereadora Thaysa Lippy.

Os responsáveis pela ONG foram alvos de uma operação da Polícia Civil, nesta semana, acusados de utilizar a vulnerabilidade de moradores de rua e usuários de drogas para ganho pessoal. Entre 2019 e 2024, o grupo criminoso movimentou mais de R$ 20 milhões, que seriam de doações, segundo informou a polícia.

Indicação para retirar título

A vereadora Thaysa informou que fará uma indicação para retirar o título de "utilidade pública" da ONG.

“Fiquei triste com a notícia, lamentei. Infelizmente, para nossa surpresa, tivemos essa notícia. Nós não temos como garantir a conduta da pessoa daquele momento em diante, né? Não tem como saber que o instituto vai deixar de ser sério, infelizmente, tendo em vista tudo que está acontecendo, a gente está estudando uma forma de retirar essa utilidade pública”, explicou a parlamentar aos veículos de comunicação durante entrevista na CMM.

O que é o título de "utilidade pública"?

A declaração de utilidade pública é o reconhecimento pelo poder público de que uma entidade civil presta serviços de acordo com o seu objetivo social, de interesse para toda a coletividade, em vista do bem-estar social. Para obter o título, é necessário o atendimento de requisitos como ser entidade sem fins lucrativos como possuir, no mínimo, dois anos de comprovada atuação no município; prestar contas dos gastos, caso receba recursos públicos; entre outros.