Prefeitura de Nhamundá é investigada por suspeita de irregularidades em licitação
Manaus/AM - O Ministério Público do Amazonas (MPAM) está em Nhamundá, conduzindo uma investigação sobre possíveis irregularidades relacionadas ao Pregão Presencial nº 38/2023, realizado pela Prefeitura Municipal.
A licitação, por sua vez, tinha como objetivo estabelecer um registro de preços para a contratação de empresas que oferecem serviços de locação de estruturas e equipamentos para eventos, totalizando o montante de R$ 1.470.553,00, dos quais R$ 833.500,00 seriam destinados ao agenciamento e cachê.
Entre as principais razões levantadas para a possível anulação deste processo licitatório estão a falta de uma justificativa sólida para a aquisição dos bens, o que vai contra as práticas recomendadas de gestão pública. Além de levantar dúvidas quanto à transparência e à competitividade do processo, ocasionada pela falta de informação do pregão no portal da transparência do município.
Há ainda suspeitas em relação às empresas vencedoras, que possuem um escopo amplo de atividades e apresentam indícios de funcionamento precário de suas sedes, sugerindo a possibilidade de serem empresas de fachada.
A promotora de Justiça, Priscilla Carvalho Pini, recomendou a anulação imediata do pregão, além de sugerir a suspensão de novos pedidos de fornecimento às empresas contratadas. Em resposta, a Prefeitura de Nhamundá anulou o pregão.
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