Manaus/AM - O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) apresentou oito novas denúncias à Justiça Federal, pelo crime de peculato, contra os acusados de desviarem recursos públicos federais da saúde transferidos para Amazonas. O esquema foi desarticulado pela Operação Maus Caminhos em setembro do ano passado.

As denúncias envolvem responsáveis pelo repasse de mais de R$ 21,9 milhões por serviços supostamente prestados por cinco empresas, sem a comprovação da efetivação do serviço. Paulo Roberto Bernardi Galacio e Jennifer Naiyara Yochabel Rufino Correa da Silva, que foram diretores do Instituto Novos Caminhos (INC), ordenaram os pagamentos com o dinheiro federal repassado ao instituto pelo Governo do Estado, para a prestação de serviços de saúde.

Qualificado como organização social, o INC era responsável pela gestão de três unidades de saúde no Estado: UPA 24 horas Campos Sales, em Manaus; UPA 24 horas e Maternidade Enfermeira Celina Villacrez Ruiz, em Tabatinga; e Centro de Reabilitação de Dependentes Químicos (CRDQ), em Rio Preto da Eva.

Além dos responsáveis pelos pagamentos, foram denunciados também os empresários que se beneficiaram com as transações. O médico Mouhamad Moustafa, sócio das empresas Salvare e Simea, comandava a organização criminosa, com poder de determinar as contratações e os pagamentos que seriam realizados.

Priscila Coutinho, também sócia das empresas Salvare e Simea, é considerada chefe do núcleo financeiro da organização, dava ordens sobre todos os pagamentos realizados pelo INC a fornecedores e a não fornecedores, com ou sem a apresentação de notas fiscais, e era responsável pela gestão financeira das empresas Salvare, Total Saúde e Simea. Além de presidente do INC, Jennifer Silva também foi denunciada por ser sócia da empresa Total Saúde e ter se beneficiado com os repasses.

A médica Karina Moustafa, sócia da empresa Salvare, e os empresários Alessandro Viriato Pacheco, sócio da empresa Amazônia Serviços e Comércio, e Davi de Azevedo Flores, sócio da empresa D'Flores, também são acusados pelo MPF por se beneficiarem dos repasses do INC sem a devida contraprestação do serviço contratado.

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 Além dos pagamentos efetivados sem o atesto das notas fiscais, para comprovar a prestação do serviço, há casos em que a nota fiscal foi atestada e o pagamento foi feito, mas não há comprovantes das prestações de serviços. Cerca de R$ 5,4 milhões foram repassados as empresas.

Dirigentes do INC, empresários, diretores e gerentes das unidades foram denunciados pelo crime de peculato. Considerando as penas máximas em cada ação, os réus podem ser condenados a até 180 anos de prisão, como é o caso de Mouhamad Moustafa e Priscila Coutinho. Jennifer Silva e Paulo Galácio podem ser condenados a 140 e 100 anos de prisão, respectivamente. Os demais réus são acusados de crimes cujas penas máximas estão entre 20 e 60 anos de prisão.

As ações tramitam na 4ª Vara Federal do Amazonas.