TRF concede habeas corpus a Mouhamad Moustafá com fiança de R$458mil
O médico Mouhamad Moustafá teve habeas corpus concedido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região nesta quinta-feira (20) em Brasília e foi condicionado ao pagamento de fiança no valor de 500 salários mínimos.
Mouhamad é acusado de liderar um esquema que desviou mais de R$112 milhões da saúde do Amazonas descoberto pela operação Maus Caminhos. Outra acusada, a advogada Priscila Marcolino, também teve habeas corpus concedido e fiança definida em 300 salários mínimos.
De acordo com o Ministério Público, os acusados podem ter habeas corpus desde que cumpram as exigências, entre elas o pagamento da fiança, a ausência de contato com outras pessoas envolvidas nas ações penais a que respondem, recolhimento domiciliar entre 18h e 6h, total proibição de saída do país ou mesmo da cidade sem autorização, e recolhimento do passaporte.
A defesa de Mouhamad informou que recorrerá a Justiça sobre o valor definido para a fiança.
ASSUNTOS: maus caminhos, Mouhamad Mustafa, trf, Amazonas