A segunda fase do Programa Habitacional do Servidor Público Municipal foi lançado nesta terça-feira (26) ampliando a oferta de produtos para outras faixas de renda; ampliando de 3 para 11 o número de construtoras participantes que irão oferecer imóveis para atender a demanda de aproximadamente 22 mil servidores e incluindo mais quatro instituições financeiras que irão oferecer as condições de financiamento aos interessados. Em cerimônia no auditório da Casa Militar, na Compensa, zona Oeste, o prefeito assinou o termo de cooperação e o um cheque simbólico de desconto aos servidores.

“Nós juntamos o setor público, o setor imobiliário em todas as suas esferas e os servidores públicos. Fazemos um desconto muito especial aos servidores que querem comprar seu imóvel, facilitamos o financiamento e estamos fazendo um bom casamento entre quem quer vender e quem precisa comprar”, afirmou o prefeito de Manaus, que diz esperar que o programa chegue, em breve, aos servidores do Estado. “Por que não tem erro, se trabalha com baixíssimo nível de risco e, ao mesmo tempo, possibilita que tantos realizem um sonho que é o de todo mundo, ter a sua casa própria”.

Atualmente o programa atende quem está na faixa salarial de R$ 1,8 mil a R$ 9 mil. Na nova etapa, e com a entrada de novas construtoras, serão atendidos também quem está acima dessa faixa. Nos próximos dias, ainda, será assinado um convênio com a Caixa Econômica Federal destinado a atender a faixa com salários inferiores a R$ 1,8 mil. “Por esse financiamento, teremos desconto de R$ 32 mil, ou seja, um imóvel que custa R$ 120 mil sairá por aproximadamente R$ 90 mil”, explicou o subsecretário municipal de Habitação, Arimateia Viana.    

O programa, inédito em Manaus, está movimentando o mercado imobiliário e o segmento da construção civil, despertando a atenção e a adesão dos segmentos da construção, de vendas e bancos. A primeira etapa contava com três empresas oferecendo os imóveis – RD, Capital e Direcional – E agora conta com 11 empresas como Unipar, Mosaico, Arruda Guimarães, entre outras associadas ao Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon).

“Esse programa impacta de forma muito positiva. É muito importante essa ação do prefeito em fazer essa aproximação do setor público com a iniciativa privada. Estamos esperando um ótimo retorno”, disse o presidente do Sinduscon, Frank Souza.  

A Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Manaus também tem grande expectativa de sucesso no programa da Prefeitura de Manaus. ”Esse convênio cria aspectos altamente positivos. Para o banco porque tem a garantia de que vai receber; para as empresas porque ajuda a vender o produto e para o consumidor, no caso o servidor público, porque vai poder comprar o seu imóvel em condições bem expressivas”, explica o presidente Romero Reis. 

Além da Caixa Econômica Federal, que está desde o início no programa, outras quatro instituições financeiras – Banco do Brasil, Bradesco, Santander e Itaú - vão financiar os imóveis para seus clientes servidores municipais, ampliando e facilitando o acesso ao crédito. O superintendente da Caixa Econômica Federal, Mário Tonon, ressalta a expertise da sua instituição no financiamento de imóvel, uma vez que detém 80% desse mercado. “Essa é uma grande iniciativa da Prefeitura de Manaus e totalmente inovadora. A Caixa participa deste o primeiro momento, quando começamos a pensar junto com o Poder Público uma solução para o servidor. Ela é pioneira porque tem as melhores taxas e as melhores condições de financiamento no Amazonas e no Brasil”,

Negativados

Além de atuar como negociadora junto às instituições financeiras, construtores e agentes imobiliários para estabelecer as condições diferenciadas aos servidores, a prefeitura também vai atuar junto aos órgãos de controle de crédito para reduzir o número de restrições de créditos dos servidors públicos que querem comprar um imóvel mais estão com o nome negativado. “Estamos fazendo uma parceria com o Serasa, SPC e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus para trabalhar a recuperação de crédito dos servidores, eliminando esse obstáculo que eles vêm encontrando para ter seu financiamento aprovado”, explicou o subsecretário.  

O programa

Por meio do programa, servidores municipais têm acesso a condições especiais na aquisição de imóveis. São descontos na entrada, facilidades para parcelamentos e taxas diferentes das praticadas no mercado, exclusivas aos servidores. Com o lançamento do programa, nos primeiros 50 dias, foram realizados mais de 2.163 atendimentos presenciais nos órgãos da Prefeitura e na Subhaf. Destes, 209 servidores municipais já assinaram contrato e adquiriam imóveis através do programa. Há atualmente outras 500 propostas em análise na Caixa Econômica.

Seleção

Podem participar do programa servidores públicos municipais ativos e inativos, sejam efetivos, celetistas, RDAs e até mesmo os comissionados. Dentro dos trâmites necessários, o servidor interessado deve primeiramente procurar o setor de recursos humanos de sua secretaria e pedir a inclusão do nome no programa para, posteriormente, realizar seu cadastro com o agente financeiro.

Após contemplado, a segunda etapa será a entrega da documentação: RG, CPF, comprovante de renda dos últimos seis meses, FGTS, CLT, IR pessoa física e certidão de casamento.

Os servidores interessados nos imóveis devem preencher ainda outros requisitos: como se encaixar nas determinadas faixas salariais exigidas pelo programa; o funcionário não pode possuir o nome negativado e não pode ser beneficiado por outros programas do Governo que visam o crédito imobiliário.

A seleção dos contemplados será procedida pelo agente financeiro, de acordo com os critérios Minha Casa Minha Vida em cada faixa do programa.

Cronograma

Em breve, um novo calendário elaborado pela Assessoria Técnica do programa, construtoras e agentes bancários credenciados será elaborado para que os servidores das secretarias municipais recebam um novo ciclo de visitas com as novas ofertas e descontos.