Austrália aprova lei inédita que proíbe redes sociais para menores de 16 anos
O parlamento da Austrália aprovou, nesta quinta-feira (28), uma legislação histórica que proíbe menores de 16 anos de acessarem redes sociais. A nova lei exige que as grandes empresas de tecnologia adotem "medidas razoáveis" para impedir o acesso de adolescentes às plataformas, sob pena de multas de até 50 milhões de dólares australianos (cerca de R$ 193 milhões).
A medida visa proteger os jovens dos impactos negativos das mídias sociais, como bullying e exposição a conteúdos nocivos. A proibição afeta plataformas como Facebook, Instagram, TikTok, Snapchat e X (antigo Twitter). As empresas terão um prazo para implementar verificações de idade antes que a lei entre em vigor, e as contas de menores de 16 anos serão desativadas.
O projeto gerou controvérsias, com opositores argumentando que a medida pode isolar ainda mais os jovens, enquanto a maioria da população, segundo pesquisas, apoia a iniciativa. Esta é a resposta mais dura do mundo até agora para um problema que viu outros países imporem restrições, mas não responsabilizarem empresas por violações de uma proibição nacional.
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