SÃO PAULO - Chanceleres do Mercosul decidiram neste sábado mais uma vez suspender a Venezuela do bloco, dessa vez sob alegação de ruptura da ordem democrática, com base em cláusula prevista no Protocolo de Ushuaia. O país já estava suspenso do Mercosul desde dezembro do ano passado, por não ter cumprido todas as obrigações previstas quando se incorporou ao bloco, em 2012.

Em comunicado divulgado à imprensa, o Itamaraty informou que a suspensão foi aplicada "em função das ações do governo Nicolás Maduro e é um chamado para o imediato início de um processo de transição política e restauração da ordem democrática". Na sexta-feira, o país deu posse a uma nova Assembleia Nacional Constituinte. O pleito foi rejeitado por parte da comunidade internacional, que o considerou uma manobra de Maduro contra o Parlamento do país, formado, em sua maioria, por oposicionistas.

- Hoje na reunião foi lembrado o fato de que o Mercosul se organizou depois do reestabelecimento da democracia nos nossos países (...) O Mercosul quer ser instância de defesa democrática na América e no mundo - disse Nunes durante coletiva de imprensa, que contou com a presença dos chanceleres da Argentina, Jorge Faurie; do Paraguai, Eladio Loizaga; e do Uruguai, Rodolfo Nin Novoa.

Em dezembro do ano passado, os mesmos países haviam decidido pela suspensão da Venezuela por estarem pendentes 238 de 1.224 normas que o país deveria ter adotado, entre elas cláusulas relacionadas à proteção dos direitos humanos e acordo sobre residência, que permite a um cidadão de qualquer país do bloco viver em outro.

- Ainda que venha a cumprir os requisitos e internalizar as normas, se não tiver reestabelecido a democracia, a Venezuela permanecerá suspensa do bloco - disse Nunes, ao explicar o efeito da nova medida.

O chanceler brasileiro negou a hipótese de suspensão de acordos econômicos ou efeitos imediatos na política imigratória do país em relação aos países do bloco. Ele defendeu a manutenção do comércio do Brasil com o país e também a recepção de venezuelanos nas fronteiras.

- O efeito (da medida anunciada neste sábado) é o isolamento político de um país que enveredou por um caminho inaceitável para todos nós. Cada país tem acordos bilaterais com a Venezuela e poderá adotar as medidas que entender necessárias - afirmou Nunes.

No comunicado divulgado hoje, o Itamaraty informou que "a decisão do governo venezuelano de prosseguir com a escolha de integrantes de uma assembleia constituinte convocada em violação de sua própria ordem constitucional tornou ainda mais urgente uma decisão dos países fundadores do Mercosul sobre a suspensão da Venezuela por violações das instituições democráticas".

Nunes disse acreditar que os líderes do bloco cumpriram seu dever neste sábado:

- Trazemos um elemento a mais para contribuir para luta do seu povo e para que a Venezuela possa voltar a participar do Mercosul. O Protocolo de Ushuaia não prevê a expulsão (de países), porque nós queremos que a Venezuela volte. Que ela se reencontre com a democracia e possa voltar a participar das decisões de um organismo que havia integrado.

Segundo ele, o Ministério das Relações Exteriores e os colegas do Mercosul continuarão a debater a situação da Venezuela em organismos como Organização dos Estados Americanos (OEA) e Nações Unidas.