SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Descendentes de italianos protestaram neste sábado (26), em São Paulo, contra o decreto-lei que restringe o direito à cidadania italiana por descendência. O ato aconteceu na praça Cidade de Milão, ao lado do parque Ibirapuera, na zona oeste da capital, com cerca de 150 pessoas, segundo estimativa dos organizadores.

Bastidores da Política - O papel simbólico do Papa

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O papel simbólico do Papa

Aprovada pelo Conselho de Ministros da Itália, a medida está em vigor desde março, mas precisa ser convertida em lei pelo Parlamento até o fim de maio para continuar valendo.

A proposta limita a concessão da cidadania italiana apenas até a segunda geração —ou seja, a filhos e netos de italianos.

A medida tem sido alvo de críticas de especialistas e da comunidade ítalo-brasileira, que a considera uma ameaça à identidade cultural e aos laços históricos entre Brasil e Itália.

"O decreto quebra uma tradição iniciada antes mesmo da unificação da Itália, em 1846, incorporada à Constituição de 1948, ainda em pleno vigor", afirma o jurista e ex-desembargador Wálter Fanganiello Maierovitch, referência em direito internacional e constitucional, um dos organizadores do protesto.

Segundo Maierovitch, o chamado jus sanguinis —princípio de transmissão da cidadania por sangue— é o elo jurídico e afetivo que há séculos liga a Itália aos seus emigrantes e seus descendentes.

Para ele, a justificativa do governo italiano de que a medida combate uma "indústria de passaportes" é insuficiente. "Crimes se combatem com polícia e Ministério Público —não com a eliminação de direitos. É uma resposta autoritária a um problema que deveria ser resolvido com fiscalização, não com exclusão."

O jurista estima que cerca de 40 milhões de brasileiros descendentes de italianos possam ser afetados. Ele alerta que a medida compromete não apenas o reconhecimento legal, mas também a continuidade da cultura italiana no exterior. "Com essa limitação, o que se faz é eliminar, com o tempo, a própria italianidade."

Além dos impactos simbólicos e culturais, Maierovitch chama atenção para possíveis prejuízos econômicos ao país europeu. "Com a morte da italianidade, será afetado o lucro que a Itália obtém com o chamado 'made in Italy' [feito na Itália]. Estão matando a galinha dos ovos de ouro."

O jurista defende alternativas como a exigência de conhecimento da língua, da história e da cultura italianas, em vez de um corte geracional arbitrário.

"A cidadania impõe obrigações, mas não pode se tornar um privilégio hereditário de prazo curto. Ao restringi-la, o Estado italiano transforma descendentes em estrangeiros na terra de seus antepassados."

O protesto em São Paulo é parte de uma mobilização internacional. Para os organizadores, o decreto tem caráter populista e demagógico, buscando ganhos políticos internos às custas dos direitos de milhões de descendentes espalhados pelo mundo. O lema da manifestação, "Não seremos estrangeiros na terra de nossos antepassados", reforça o apelo.