O superintendente adjunto de Operações da Suframa, Luciano Tavares, proferiu na terça-feira (6), no auditório da sede da Prefeitura Municipal de Manaus, a palestra inaugural da 10ª Semana de Estudos sobre o Orçamento Público. O evento, que ocorre até esta quinta-feira (8), está sendo organizado pela Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional (Espi) – vinculada à Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad) –, em parceria com a Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef). A programação inclui a realização de palestras, mesas redondas e minicursos com o objetivo de discutir diversas questões inerentes ao planejamento orçamentário e à otimização na utilização de recursos públicos.

Após o pronunciamento das autoridades que compuseram a mesa de abertura dos trabalhos, incluindo o prefeito de Manaus, Arthur Neto, e o titular da Semef, Lourival Praia, o superintendente adjunto Luciano Tavares discorreu sobre o tema “Zona Franca de Manaus: Sua Relevância Estratégica para o Desenvolvimento Regional”. 

Além de explicar a trajetória histórica da Suframa e do modelo Zona Franca de Manaus, contextualizando suas criações com a lógica da integração nacional e da promoção do desenvolvimento socioeconômico regional, Tavares também abordou os diversos segmentos e localidades nas quais a autarquia atua, incluindo atividades voltadas à indústria, ao comércio, à agricultura e ao setor de serviços e a administração de incentivos fiscais nos Estados da Amazônia Ocidental (Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima) e nos municípios de Macapá e Santana, no Estado do Amapá.

A apresentação também buscou destacar as contribuições da ZFM para a defesa nacional, a preservação ambiental, a redução do desemprego em todo o território nacional e a evolução de indicadores socioeconômicos da região, tais como Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Novas matrizes econômicas

Tavares também abordou os indicadores de desempenho do Polo Industrial de Manaus (PIM) e os marcos regulatórios da Zona Franca de Manaus, da Amazônia Ocidental e das Áreas de Livre Comércio administradas pela Autarquia. Espaço de destaque na apresentação foi reservado, ainda, à divulgação das conclusões do estudo elaborado pela Fundação Getúlio Vargas e publicado em março deste ano que indicam que, entre outros resultados, o modelo Zona Franca de Manaus possui efeito multiplicador de investimentos - para cada R$ 1 investido na região, há um retorno estimado de R$ 1,14 a R$ 3,03 -, bem como contribuiu para o crescimento da participação da região nas exportações nacionais e reduziu a pressão sobre a floresta amazônica.

A palestra foi encerrada com a apresentação da visão da Suframa sobre a necessidade de estímulo a novas matrizes de desenvolvimento na região a partir de vetores complementares como piscicultura, mineração, turismo e bioeconomia.