Segundo estimativas feitas pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), a arrecadação do Imposto Territorial sobre Propriedade Rural (ITR) poderia ser cinco vezes maior no Amazonas. O Estado tem potencial para arrecadar R$ 14,2 milhões, mas, em 2017, recebeu apenas R$ 3 milhões. 

O ITR foi criado pelo Congresso Nacional para estimular o uso mais produtivo das terras agrícolas. Para isso, quanto menos produtivo for um imóvel, maior será a alíquota paga. Essa regra é especialmente importante na Amazônia, onde a especulação fundiária é uma prática recorrente. Em 2014, segundo dados da Embrapa e do Inpe, havia 12 milhões de hectares de pastos degradados no bioma. 

Nova Olinda do Norte, distante 126 km da capital Manaus, é o município que mais poderia aumentar a sua arrecadação com o imposto. De acordo com o estudo do Imazon, a valor recolhido poderia ser 71 vezes maior em 2017. Outros municípios do interior do Estado como Manicoré, Careiro da Várzea, Apuí, Manaquiri e Lábrea também estão entre os que mais poderiam aumentar o valor recebido com o imposto no Amazonas, cerca de 11 a 17 vezes maior. O potencial de arrecadação é calculado com o Valor de Terra Nua (VTN) de mercado. 

Preço de mercado

Quando o levantamento é ampliado para toda a Amazônia Legal, percebe-se que a arrecadação poderia ser entre quatro e seis vezes maior em 2017, saltando de R$ 240 milhões para até R$1,5 bilhão. O estudo “Municípios Amazônicos poderiam arrecadar mais impostos de proprietários rurais” mostra que o aumento poderia ser garantido caso as prefeituras utilizassem o preço de mercado da terra como base para calcular impostos. A pressão dos ruralistas compromete a mudança.

Apesar da defasagem do VTN utilizado em toda a Amazônia Legal, a arrecadação do ITR melhorou em 17 anos: saltou de R$ 17 milhões para R$ 240 milhões. Isso aconteceu depois que a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) pressionou o Congresso a aprovar em 2003 uma emenda constitucional que possibilitou que o valor total do ITR ficasse com os municípios que participassem da fiscalização por meio de um convênio com a Receita Federal do Brasil (RFB).