Audiências de custódia terão horário diferenciado na véspera de Natal e Ano Novo
Manaus/AM - Nos dias 24 e 31 de deste mês – véspera do Natal e do Ano Novo, respectivamente –, o plantão das audiências de custódia ocorrerá, excepcionalmente, no período da manhã, a partir das 9h, conforme definido pela Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas.
Normalmente, o plantão das audiências de custódia tem início às 14h e os custodiados devem ser apresentados pela autoridade policial até as 16h, seguindo o disposto na Portaria 1.272/2015.
Em decorrência das duas datas comemorativas, no entanto, a Portaria 3.114/2018 estabeleceu que, tanto no dia 24 quanto no dia 31 deste mês, os Autos de Prisão em Flagrante (APFs) sejam, excepcionalmente, encaminhados ao Tribunal até as 11h, para serem processados no mesmo dia. Da mesma forma, nestas duas datas, os que foram presos em flagrante devem ser apresentados até as 11h para ser ouvidos no mesmo dia.
APFs e os presos em flagrante encaminhados após as 11h, serão processados e ouvidos, respectivamente, no dia subsequente (25/12 e 1º/01) nos plantões que ocorrerão no horário padrão das audiências de custódia, ou seja, a partir das 14h.
ASSUNTOS: audiência de custódia, Manaus, presos, Amazonas
