MANAUS/AM - A Prefeitura lançou um novo prazo para as inscrições ao concurso-prêmio para a escolha da identidade visual da mascote sauim-de-manaus. A seleção será feita a partir do envio de propostas, que serão avaliadas por uma comissão técnica formada por especialistas. A nova seleção ocorre em virtude de ausência de ganhador no processo de habilitação dos participantes, ocorrido em dezembro do ano passado. O prêmio, no valor de R$ 10 mil, está mantido e os interessados já podem procurar pelo novo edital no site da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), clicando no banner do concurso-prêmio. O novo edital, de número 001/2019, foi publicado na edição da última quarta-feira (24) do Diário Oficial do Município (DOM).

Desta vez, o concurso-prêmio escolherá apenas a identidade visual da mascote da cidade, o sauim-de-manaus. A realização do concurso atende a recomendação de Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre a Prefeitura de Manaus e o Ministério Público Federal (MPF-AM), visando contribuir para a preservação da espécie, criticamente ameaçada de extinção. Este é o terceiro edital lançado pela Semmas, tendo em vista que nos dois primeiros as propostas apresentadas não foram consideradas aptas tecnicamente pela comissão de seleção do concurso.

Os candidatos que participaram anteriormente, por ocasião do primeiro e do segundo editais, poderão se inscrever novamente apresentando novas propostas. As inscrições poderão ser feitas até o dia 10 de junho. 

Educação ambiental

Desde 2005, o sauim-de-coleira é a mascote do município de Manaus. O objetivo do concurso é incentivar ações voltadas à educação ambiental e à conscientização quanto à necessidade de preservação da espécie, que só ocorre em Manaus e entorno. Podem participar do concurso pessoas físicas ou jurídicas. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas na sede da Semmas, situada na rua Rubídio, 288, Vila da Prata, zona Oeste.

O edital com todas as regras do concurso está à disposição dos interessados na edição de nº 4.583, páginas 31, 32, 33, 34 e 35. A publicação estará disponível também no sitesemmas.manaus.am.gov.br e no portal da Prefeitura de Manaus. A identidade visual do sauim-de-manaus ganhadora será utilizada em variadas peças publicitárias e meios de comunicação, com a finalidade de disseminar o tema da preservação do sauim-de-coleira.

No site, o interessado encontra o Formulário de Inscrição de Pessoa Física ou Jurídica, que deve ser devidamente preenchido e assinado, no ato da inscrição. Devem ser apresentados também uma defesa técnica explicando o conceito criativo e desenvolvimento da proposta apresentada, com detalhamento acerca da origem da identidade visual, em no máximo três laudas em fonte Arial, de tamanho 12, com parágrafo 1,5 cm e espaçamento normal; proposta visual da mascote, sendo uma cópia em papel tamanho A4, branco, impresso ou desenhado em apenas uma face, em gramatura livre; um pen drive ou CD contendo os arquivos em versão digital da proposta visual da mascote em imagem de alta resolução, para obrigatoriamente, e opcionalmente outros formatos; Termo de Cessão dos Direitos Autorais, devidamente preenchido, assinado e datado (disponível em semmas.manaus.am.gov.br), além de cópia do RG e CPF do proponente.

Em caso de Pessoa Jurídica, cópia do CNPJ, cópia do RG e do CPF do representante legal, cópia do contrato social ou suas alterações consolidadas ou cópia do estatuto, comprovante de residência atualizado com data de vencimento não anterior a três meses (conta de energia, água ou telefone fixo); certidões de débitos relativas a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (Receita Federal); Certidão Negativa Estadual (Sefaz) para contribuintes ou não contribuintes, válida, Certidão Negativa Municipal (Semef), válida; Certificado de Regularidade do FGTS-CRF;  e Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.

As folhas de apresentação da defesa técnica e proposta visual da mascote sauim-de-manaus não poderão exibir nomes, marcas, pseudônimos, assinaturas ou qualquer outra informação que possa identificar autoria, sob pena de desclassificação sumária.