Manaus/AM - O Ministério Público do Amazonas (MPAM), representado pela procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Nascimento Albuquerque, reuniu, na tarde de quarta-feira (5), representantes do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Serviço Geológico do Brasil (antiga CPRM), Prefeitura de Parintins e Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins (SAAE) para tratarem do problema de contaminação de poços artesianos naquele município do médio rio Amazonas.

A reunião discutiu o levantamento feito pelo CPRM que constatou a contaminação por nitrato, alumínio e/ou amônia de pelo menos 14 poços dos 28 existentes na ilha que são usados para a retirada da água usada pela população. A contaminação teria como causa principal a falta de um sistema de coleta e tratamento de dejetos domésticos na cidade.

A reunião foi realizada a pedido do Ipaam que recebeu o levantamento feito pelo CPRM. A procuradora-geral também estava acompanhada do promotor de Justiça Paulo Stélio, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e da Ordem Urbanística (CAO-MAPH-URB). "Esse encontro foi no sentido de viabilizar que sentassem na mesma mesa o Ipaam, a CPRM, que foram responsáveis pela análise feita da água de Parintins e o prefeito do município juntamente com a chefia do MP", afirmou a PGJ Leda Mara Albquerque.

Soluções encaminhadas

Após análise conjunta das possíveis soluções disponíveis, optou-se por firmar compromisso para realização das seguintes providências a curto prazo: 1) Executar, em até 60 (sessenta) dias, a perfilagem geofísica/ótica de todos os poços que permanecerão sendo usados e os 5 poços novos, que não estão em atividade; 2) Iniciar, em até 90 (noventa) dias, o processo de alcalinização das águas do abastecimento da cidade, visando a elevar o pH e clorar, para eliminação dos organismos nocivos; 3) Apresentar e executar um cronograma de desativação gradual dos poços que apresentaram alto teor de contaminação e a consequente regularização e licenciamento ambiental dos poços que permanecerem em funcionamento.4) A Prefeitura de Parintins deverá apresentar, em até 60 (sessenta dias), um estudo prévio de viabilidade de implantação da Estação de Tratamento de Águas – ETA,bno município, utilizando captação superficial da água do Rio Amazonas. "Nós estivemos já, hoje de manhã, na Seinfra, já discutindo a implantação do Prosae em Parintins está dentro desse projeto a construção da Estação de Tratamento de Água", informou o prefeito Bi Garcia.

Por fim, os presentes assinaram o compromisso de agendar reunião do grupo presente na reunião com o Governo do Estado, para buscar parcerias tendentes a construção de novos poços e da Estação de Tratamento de Água (ETA) na cidade. "A ideia, aqui na reunião, é fazer com que a prefeitura (de Parintins) junto com o Governo do Estado apresente uma proposta de implantação de uma estação que faça a captação de água direta do rio Amazonas", disse o diretor-presidente do Ipaam, Juliano Souza.