O assunto foi abordado no primeiro dia do Curso Direitos Humanos na Contemporaneidade, que está sendo realizado pela Esmam, em Manaus.

Os discursos de ódio e de intolerância, somados às disparidades sociais vivenciadas em todo o País, têm contribuído para que a sociedade brasileira esteja levantando mais “muros” do que “pontes”, na visão do professor doutor Filomeno Moraes, da Universidade de Fortaleza (Unifor), que participou do primeiro dia de atividades do Curso de Direitos Humanos na Contemporaneidade, oferecido pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), em Manaus, e que discutiu o tema Democracia, Constituição e Direitos Humanos.

Para o professor, que possui doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo e é titular do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional/Mestrado e Doutorado da Unifor, as disparidades sociais, sobretudo nas populações das regiões Norte e Nordeste do País, vêm colaborando para os índices de violência, “que explodem, mais cedo ou mais tarde”. “Cada vez mais deixamos de ver a ocorrência da interação entre as pessoas, mas as vemos levantando muros. Rousseau (filósofo suíço, 1712-1778) já disse que a Democracia só consegue sobreviver onde o nível de riqueza e de educação não seja desproporcional demais. É preciso um grau de homogeneidade, um nível mínimo, para que a sociedade viva de forma equilibrada”, comentou Filomeno, que é um dos docentes convidados para esse curso.

Ao longo da sua exposição, ele também comentou sobre a manifestação do Poder Constituinte em 1987/1988, o princípio democrático-político na Constituição/88 e a representação e participação, e ainda fez um balanço do modelo democrático constitucional.

Além de Filomeno Moraes, também foram convidados para o primeiro dia de atividades os professores Saulo Góes (Juiz de Direito titular da 1ª Vara Cível e Criminal de Itacoatiara, interior do Amazonas) e Igor Campagnoli (Juiz de Direito que responde pelo 10º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus). O curso está sendo realizado na parte da tarde, das 14h30 às 18h50, em sala de aula da Esmam.

Dirigido a magistrados e servidores do Judiciário, defensores públicos, membros do Ministério Público e delegados de polícia, o curso é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura (Enfam), órgão máximo das escolas judiciais no Brasil, e vai até sexta-feira, dia 6. A finalidade é a formação continuada para fins de vitaliciamento e promoção. A carga horária é de 25 horas/aula.

Nesta terça-feira (3/12), os docentes convidados são os juízes Rebeca de Mendonça Lima, Gonçalo Brandão de Sousa e Danielle Monteiro, todos do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que irão abordar o direito à afetividade como garantia fundamental no segundo dia do curso.