Força-tarefa recorre de decisão judicial que negou a redução da gasolina em Manaus
Manaus/AM - A força-tarefa, por meio da Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor e Ouvidoria (Semdec), recorreu nesta quarta-feira (31), da decisão do juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública, que não acatou o pedido de liminar feito na Ação Civil Pública para que os postos de combustíveis de Manaus repassassem aos consumidores as reduções anunciadas pela Petrobras no preço da gasolina nas refinarias, desde maio deste ano.
O Agravo de Instrumento - recurso utilizado pela força-tarefa - será analisado em 2ª instância pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam). Conforme o secretário-interino da Semdec, Rodrigo Guedes, a Ação Civil Pública com pedido de liminar de tutela de urgência foi proposta no dia 8 de julho. “Como o pedido de liminar foi negado em primeira instância, se fez necessário utilizar o recurso judicial cabível. Mesmo que já tenha havido uma redução nas bombas, entendemos que deve haver uma paridade entre as reduções praticadas pela Petrobras”, avaliou Guedes.
A Ação Civil Pública tramita no Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam), sob o número 0634947-79.2019.8.04.0001 e o Agravo de Instrumento tem o número 4003636-54.2019.8.04.0000.
ASSUNTOS: força-tarefa, GASOLINA, Manaus, Amazonas
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