O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promoverá no período de 17 a 19 de outubro deste ano o 2º Simpósio Internacional sobre Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas, no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus.

No foco das discussões está o estímulo às instâncias participativas do controle externo dos tribunais de contas e dos órgãos de controle a implementar a variável ambiental em auditorias específicas, além da promoção do intercâmbio e a troca de experiências entre as cortes de contas e as instituições internacionais.

O Simpósio irá reunir centenas de personalidades nacionais e internacionais na área, como o ambientalista e biólogo norte-americano Thomas Lovejoy, além de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal de Contas da União (TCU) e de integrantes dos Tribunais de Contas do país e do exterior que já estão confirmando presença.

De acordo com o coordenador científico-pedagógico do Simpósio, conselheiro Júlio Pinheiro, o evento tem como objetivo principal discutir o desenvolvimento sustentável dos biomas brasileiros a partir de um viés preventivo levando-se em conta o controle da gestão pública realizado pelos Tribunais de Contas do país.

Programação

As discussões girarão em torno de sete eixos: estratégias de redução do desmatamento; política nacional de recursos hídricos; controle e gestão ambiental; áreas protegidas; mudanças climáticas; ética, globalização e controle; e controle e conservação ambiental. Ao término das discussões será elaborada a Carta da Amazônia - documento que compilará o resultado dos debates e propostas para ações voltadas a preservação do meio ambiente.