Manaus/AM - Como medida do Plano de Contingenciamento de recursos para combate ao novo coronavírus, o Governo do Amazonas suspendeu o pagamento de horas extras para servidores públicos. Somente os vinculados à Secretaria de Saúde do Amazonas (Susam) e a outros órgãos do sistema de saúde não serão afetados. Os funcionários da segurança pública também vão continuar recebendo horas extras.

Além desta medida, o governo também suspendeu as contratações de novos servidores públicos, terceirizados ou estagiários. Um Decreto com as medidas foi publicado no Diário Oficial do Estado na última terça-feira (31). 

Na publicação, ainda consta a proibição de realização de novos contratos e realização de serviços com custos altos, exceção apenas para contratos emergenciais contra o novo coronavírus. Despesas com aluguéis de veículos, energia, água e outros serviços, como compra de combustíveis devem ter redução d 25% dos gastos pelo órgãos do governo. 

Ainda estão suspensas qualquer realização de novas obras de infraestrutura com recursos do governo e foi estabelecida a proibição de patrocinar eventos culturais e esportivos durante o período de calamidade pública no Estado. 

Veja o decreto: