Manaus/AM - O Programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), atendeu 9.899 pessoas no ano de 2019, nas ações levadas aos bairros e comunidades rurais da capital e a cinco municípios da Região Metropolitana.

De acordo com o balanço divulgado pela coordenação do programa, que tem à frente a juíza Vanessa Leite Mota, as ações incluíram 2.445 audiências pautadas, das quais 2.047 foram realizadas, com a celebração de 1.842 acordos.

O trabalho feito pela equipe na unidade móvel do Justiça Itinerante computou, ainda, 3.686 atendimentos de orientação jurídica e o encaminhamento de 978 pessoas para emissão de registro civil.

As ações de atendimento contemplaram os bairros Jorge Teixeira; Nova Cidade; Parque Dez de Novembro; Alvorada; Cidade Nova II; Colônia Antônio Aleixo; Colônia Santo Antônio; Japiim; Cidade de Deus e Flores; além da comunidade do Ramal do Pau Rosa, na zona rural de Manaus.

No interior, o programa realizou atendimentos nas comarcas de Iranduba; Manacapuru; Rio Preto da Eva; Itapiranga e Silves.

A equipe do programa já deu início ao calendário para o primeiro semestre de 2020. As ações foram retomadas no dia 7 de janeiro – após o recesso forense –, e a unidade móvel do serviço está posicionada no estacionamento do Fórum Desembargador Azarias Menescal de Vasconcelos, localizado no bairro Jorge Teixeira, zona Leste de Manaus.O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h e prosseguirá no local até o dia 31 deste mês.

O Justiça Itinerante fornece à população orientações jurídicas e atendimentos de ações de cobrança de dívidas, com valores inferiores a 20 salários mínimos; de danos materiais; de direito do consumidor; de pensão alimentícia; de divórcio consensual; de dissolução de união estável; guarda entre pais; entre outros serviços.

Calendário de 1º Semestre de 2020

De 7 a 31 de janeiro
Fórum Desembargador Azarias Menescal de Vasconcelos
Endereço: Av. Autaz Mirim, s/n.º, bairro Jorge Teixeira

De 3 a 28 de fevereiro
Aldeia Infantil S.O.S. Brasil
Endereço: Av. Margarita, bairro Nova Cidade

De 2 de março a 3 de abril
Delegacia da Mulher
Endereço: Av. Mário Ypiranga, 3395 - bairro Parque 10

De 6 de abril a 1.º de maio
Pró-Menor Dom Bosco
Endereço: Rua João Paulo I, n.º 2 - bairro Alvorada

De 4 a 29 de maio
Centro de Convivência da Família Padre Pedro Vignola
Endereço: Rua Gandu, 119 - bairro Cidade Nova

De 01 de junho a 03 de julho
Na 28.ª Companhia Interativa Comunitária (CICOM)
Endereço: Av. Getúlio Vargas, bairro Colônia Antônio Aleixo.