Mouhamad Moustafa ganha habeas corpus e deixa cadeia em Manaus
Manaus/AM - O médico Mouhamad Moustafa, preso na operação 'Maus Caminhos' acusado de ser líder de um esquema que desviou R$ 112 milhões da saúde pública do Estado do Amazonas, teve a prisão preventiva revogada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nefi Cordeiro, que concedeu o habeas corpus ao acusado nesta terça-feira (5). O acusado deixou a prisão no mesmo dia.
Mouhamad teve a prisão preventiva decretada após sair do território pertencente a Manaus, indo ao meio do Rio Negro, sem que houvesse qualquer autorização prévia. Segundo a defesa do acusado, ele concluiu seu inofensivo passeio familiar a tempo de regressar pra casa dentro do limite de horário estabelecido (18h), lá permanecendo até às 6h da manhã do dia seguinte, comportamento gue se repetiu por todos os dias até sua prisão.
Mohamad foi denunciado pela prática dos crimes tipificados nos artigos 299 e 312 do CP (falsidade ideológica e peculato), artigo 89 da Lei 8666/93 (fraude a licitações), artigo 1º, I da Lei 8137/90 (crime contra o ordem tributária), artigo 1º da Lei 9613/98 (lavagem de dinheiro) e artigo 2º da Lei 12.850/13 (organização criminosa).
ASSUNTOS: maus caminhos, saúde, STJ, Amazonas
