Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca e Mauro Campbell Marques, desembarcam em Manaus, na próxima semana, para participar da primeira edição do Congresso Norte de Direito Público. O evento será realizado nos dias 6 e 7 de junho, no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques, localizado no bairro Flores, zona centro-oeste da capital amazonense.

O ministro Mauro Campbell Marques, primeiro integrante do STJ que nasceu e desenvolveu toda a carreira profissional na Região Norte, fará a palestra solene de encerramento do congresso, às 17h, com o tema “Considerações sobre a Consensualidade no Direito Sancionador Brasileiro”.

Direitos fundamentais

Mestre em Direito Público, especialista em Direito Constitucional e Direito Penal e doutorando em Direito Constitucional, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca será responsável pela palestra “Direitos Fundamentais no Brasil: em busca de concretização”, que ocorre no segundo dia de evento, a partir das 9h.

A diretora do Cejur, procuradora Clara Lima, destaca que o congresso será uma importante oportunidade de contato com grandes nomes do Direito Público no Brasil. “Além dos ministros do STJ, reuniremos em Manaus juízes, advogados, defensores públicos e procuradores dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Rondônia, Pará, Bahia e Goiás, com o objetivo proporcionar à comunidade jurídica e à sociedade em geral um espaço propício para discussão dos mais atuais temas que abrangem o setor público”, afirma.

Inscrições pela internet

Profissionais e acadêmicos da área podem se inscrever através do site Direito Público.

A iniciativa é da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) e da Associação dos Procuradores do Estado do Amazonas (Apeam), com apoio da OAB Amazonas, Imprensa Oficial, Amazonastur e Governo do Amazonas.