Manaus/AM - As medidas de contenção ao coronavírus em relação à Operação Acolhida, que atende venezuelanos no Amazonas e Roraima, são objeto de pedido de informação ao Ministério da Cidadania solicitadas pelo Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU).

Em ofício encaminhado na segunda-feira (23), as instituições requisitam que as medidas sejam informadas de forma detalhada, objetiva e concreta, no prazo de 48 horas, indicando, entre outros pontos, que serviços serão mantidos diante da pandemia e que equipamentos de proteção individual serão disponibilizados.

Devem ser informadas também as medidas de higienização e orientação adotadas nas estruturas da Operação Acolhida no Amazonas e em Roraima, incluindo abrigos e barracas, considerando que são locais com aglomeração de pessoas. O MPF questiona ainda que medidas de isolamento serão adotadas nessas estruturas, já que abrigam diversas famílias.

Espaço para pessoas com sintomas

A existência de espaço da Operação Acolhida destinado ao isolamento de migrantes e refugiados infectados também foi objeto do documento enviado pelo MPF à Secretaria Especial do Desenvolvimento Social. A resposta ao ofício deve apontar o prazo em que esse espaço deve estar pronto e se contará com apoio de equipe médica do poder público municipal, estadual ou das próprias Forças Armadas para acompanhamento dos casos que venham a surgir.

A secretaria deve indicar também se há previsão de manutenção do programa de interiorização de migrantes no Amazonas e em Roraima, considerando o risco de contaminação da locomoção de pessoas entre estados do país no contexto da pandemia e qual o planejamento para enfrentar o possível aumento de demanda para vagas em abrigos e outras estruturas da Operação Acolhida, diante do cenário de retração econômica.