O senador Plínio Valério (PSDB-AM) pediu em plenário, nesta terça-feira, dia 7, que o ministro da Economia, Paulo Guedes, informe de onde partiram os dados que embasaram sua afirmação de que decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) causará um rombo de R$ 16 bilhões aos cofres públicos.

A decisão à qual o parlamentar fez referência permitiu que as empresas não instaladas na Zona Franca de Manaus (ZFM), ao comprar insumos no Polo Industrial de Manaus (PIM), possam abater, dos impostos devidos, o valor referente ao crédito do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) não pago na aquisição dos materiais.

Isso porque as empresas da ZFM são isentas desse imposto, como explicou o senador, ao lamentar que a falta de conhecimento do ministro e da própria imprensa em relação aos incentivos prejudicam um modelo que preserva a floresta em pé, e gera empregos na região Norte, além de receitas para o País.

"Tratam a Zona Franca de Manaus como se fosse o único programa econômico a utilizar incentivos fiscais. A renúncia fiscal tem um número de 100%. São R$ 284 bilhões, que são 100%. A Zona Franca leva R$ 24 bilhões, que dá 8%. Cadê os 92%? Sabem onde eles estão? Na indústria automobilística, que desde a década de 1960 tem subsídio e foi incapaz de criar, de montar, um automóvel nacional. Sabem onde estão esses subsídios? No BNDES [Banco Nacional do Desenvolvimento] — criticou.

Olavo de Carvalho: “pessoas que nada somam"

Plínio ainda se solidarizou com as Forças Armadas e com o general Villas-Bôas, ex-comandante do Exército e ex-comandante militar da Amazônia. Para o senador, as agressões partiram “de pessoas que em nada somam e em nada colaboram para o progresso, para o crescimento, para alguma coisa boa para a nossa sociedade, para a nossa nação”, ao se referir ao escritor Olavo de Carvalho.

Fonte: Agência Senado