Omar apresenta projeto que cria empréstimo para socorrer empresas e empregados durante pandemia
Manaus/AM - Em resposta ao estado de calamidade pública e emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, o senador Omar Aziz protocolou no Senado Federal um Projeto de Lei que visa a concessão de garantias pelo Tesouro Nacional em empréstimos para empresas do setor privado.
O projeto visa autorizar o Governo Federal, por meio do Tesouro Nacional, a conceder até R$ 270 bilhões para empréstimos e financiamentos destinados às empresas do setor privado, principalmente dos pequenos negócios e daquelas mais fortemente afetadas pela crise do coronavírus.
Caso o PL seja aprovado, os negócios deverão garantir que não demitirão seus funcionários durante a calamidade pública, e terão carência de 6 meses para iniciar o pagamento dos empréstimos, a partir da data de concessão, e prazo de até 120 meses para quitar o débito.
"Em contrapartida, as empresas que optarem pelo empréstimo comprometem-se a não demitir o trabalhador até o fim do estado de calamidade pública. Desta forma poderemos proteger empregados e empregadores neste momento de grande desafio que nosso planeta atravessa.", explicou Omar.
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