O superintendente da Zona Franca de Manaus (ZFM), Alfredo Menezes, endossou, em coletiva realizada na terça-feira, dia 11, na Suframa, a nova visão que o governo federal está buscando implementar a longo prazo na região pensando na potencialização do modelo Zona Franca de Manaus (ZFM) e na viabilização de vetores econômicos complementares.

A entrevista de Menezes ocorreu após a divulgação, no início desta semana, da informação de que a Secretaria de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec) do Ministério da Economia está pensando em nova proposta – intitulada informalmente de “Plano Dubai” – de desenvolvimento socioeconômico para ser implementada na região amazônica que caminhará em paralelo ao modelo atual.

Benefícios da Zona Franca sem alteração

O superintendente fez questão de assegurar que essas discussões, no momento, em nada afetam ou prejudicam as regras atuais de benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus, uma vez que os incentivos estão garantidos na Constituição Federal até 2073. Ele também afirmou que a iniciativa não visa substituir a ZFM, mas sim transformar e reforçar as bases de sustentabilidade do modelo, implementando um conjunto de ações estratégicas que possam deixar a região em condições favoráveis de aproveitar plenamente suas potencialidades e vocações naturais.

Conversas com ministros

Resultado de diversas conversas travadas pelo superintendente desde o início de sua gestão com o secretário da Sepec, Carlos da Costa, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e até mesmo com o presidente da República, Jair Bolsonaro, a nova proposta objetiva, em linhas gerais, incentivar fortemente a pesquisa e a atração de investimentos em cinco segmentos: biofármacos; turismo; defesa; mineração; e piscicultura.

"O chamado ‘Plano Dubai’, muito comentado na mídia local, é simplesmente uma amplificação de exploração dos vetores econômicos da nossa região. A Zona Franca de Manaus em hipótese nenhuma será fragilizada, pelo contrário, os nossos benefícios fiscais, garantidos constitucionalmente, serão preservados e vamos em busca de desenvolver os demais polos. Queremos que seja um plano que, além de ser viável, venha expandir nossos índices de rentabilidade, empregabilidade e inovação tecnológica”, reforçou Menezes.