Manaus/AM - Dentro do plano de combate à poluição sonora na cidade, a Prefeitura de Manaus convoca proprietários de bares e casas noturnas para participar, nos próximos dias 13 e 17/12, de reuniões de alinhamento de conduta para a legalização dos empreendimentos. No total, deverão participar representantes de 75 estabelecimentos, todos com procedimentos instaurados junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas). Na oportunidade, também serão divulgados indicadores de poluição sonora em 2019.

“Todos os proprietários convocados já foram notificados, autuados e tiveram equipamentos apreendidos, a maioria ligada ao comércio de bares, restaurantes e casas noturnas, de regiões da cidade como, por exemplo, os conjuntos Vieiralves e Eldorado”, explicou o diretor de Fiscalização da Semmas, Enéas Gonçalves, ao ressaltar que as reuniões serão de extrema valia para a sensibilização dos empresários e uma oportunidade para que possam também tirar dúvidas sobre os procedimentos para a obtenção da licença ambiental.

Os empresários convocados receberam, de 2017 a 2019, notificações, tiveram equipamentos sonoros apreendidos, interdição e autos de infração por ausência de licença ambiental. A convocação atende a recomendação feita pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público do Estado (MPE).

As reuniões, que acontecerão na sede do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), a partir das 9h,  contarão com a presença de representantes  dos demais órgãos que integram o Grupo de Gestão Integrada do Município (GGIM) e a Comissão Integrada de Fiscalização (CIF), do CICC da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP).

^{Foto: Arquivo/Semmas}