A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) está presente na 41ª Feira de Exposição Agropecuária (Expoagro), cuja programação iniciou nessa quinta-feira (3) e segue até domingo (6), no estacionamento da Universidade Nilton Lins. O estande da autarquia tem o objetivo, sobretudo, de divulgar a nova regulamentação para a ocupação de lotes no Distrito Agropecuário da Suframa (DAS), que serão cedidos mediante a Concessão de Direito Real de Uso (CDRU). Também há a exposição de produtos produzidos no DAS e a divulgação da Feira de Sustentabilidade do Polo Industrial de Manaus (fesPIM).

^{Com estande na Expoagro, Suframa divulga a primeira edição da Feira de Sustentabilidade do Polo Industrial de Manaus}

A regulamentação que estabeleceu novas diretrizes para a concessão de lotes no DAS é a resolução nº 71 do Conselho de Administração da Suframa, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 20 de agosto de 2019. O coordenador-geral de Análise de Acompanhamento de Projetos Agropecuários da Suframa, Sidnei Magalhães, afirmou que a autarquia possui lotes de 100 a 2.500 hectares, que serão disponibilizados a partir de processo de licitação.

Os interessados em concorrer aos lotes devem se cadastrar na Suframa, apresentar projeto técnico-econômico e capacidade econômico-financeira para a implantação de empreendimentos voltados à agricultura, pecuária, silvicultura, mineração, aquicultura, turismo ecológico, finalidades institucionais, extrativismo vegetal e atividades agroindustriais, entre outros. O valor mínimo cobrado para a concessão dos lotes é de 10% da pauta de valores da terra nua estabelecidos pelo Incra, que é de R$ 61/ha em terras no município de Rio Preto da Eva e R$ 538,60/ha em lotes localizados em Manaus.

Mudança na legislação

“Esperamos, com essa mudança na legislação, trazer novos empreendimentos relevantes ao desenvolvimento socioeconômico da região e também alinhados aos objetivos estratégicos da Suframa, que é potencializar esse importante vetor econômico para o Estado”, afirmou o coordenador.

A previsão é de que a Autarquia realize a primeira licitação no início de 2020 e, enquanto isso, está na fase de recebimento dos projetos. “Estaremos na Expoagro com nossa equipe técnica à disposição dos produtores e empreendedores para tirar dúvidas acerca da Resolução e de como apresentar o projeto à Suframa”, ressaltou Magalhães.

Foto: Layana Rios